A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos, acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão foi pausada nesta terça-feira, 25, a e será retomada nesta quarta-feira, 26, às 9h30.
Há grande expectativa no país sobre a decisão da Corte em aceitar ou não a denúncia. Caso seja aceita, uma ação penal será instaurada para apurar a culpa dos acusados, e o relator, o ministro Alexandre de Moraes, agendará os interrogatórios dos réus. Depois dessa fase, haverá cinco dias para as defesas apresentarem suas argumentações prévias.
Durante o processo, tanto o Ministério Público quanto a defesa podem solicitar novas provas ou perícias em documentos. Além disso, testemunhas indicadas por ambas as partes serão ouvidas em sessões subsequentes.
Na primeira sessão, o STF rejeitou todas as oito questões preliminares apresentadas pelos advogados de defesa, que incluíam a suspeição de ministros e questionamentos sobre a competência do tribunal.
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Os advogados pediram que o processo corresse na primeira instância ou, se permanecesse na Corte, tivesse análise do plenário completo, ao invés da 1ª Turma. As discussões também abordaram o “fatiamento” do julgamento dos 34 denunciados em “núcleos”. Além disso, houve alegações de falta de acesso às provas e questionamentos sobre a origem das investigações, ligadas a um inquérito sobre milícias digitais.
Defesa e alegações dos acusados
A defesa de Bolsonaro alegou que ele foi alvo de uma “pesca probatória”, uma investigação genérica para encontrar crimes, e sugeriu a aplicação das regras do juiz de garantias. Os advogados do ex-presidente e do general Braga Netto pediram a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
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O julgamento começou com o ministro Moraes lendo o resumo do caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação, seguido pelas sustentações orais dos advogados dos oito réus, que levantaram as questões preliminares. Esta etapa se encerrou às 12h30, com a sessão sendo retomada à tarde para análise das preliminares.
Interrupção e retomada do julgamento pelo STF
De acordo com o Regimento Interno do STF, as reuniões das Turmas devem encerrar às 18h, mas o presidente pode ser prorrogá-las, se necessário. Entretanto, o presidente Zanin interrompeu o julgamento por volta das 17h30, depois da discussão das preliminares, e adiou os votos sobre o mérito para a quarta-feira.
Entre os acusados, além de Bolsonaro, estão Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
Todos enfrentam acusações como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e deterioração de patrimônio tombado.
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