O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criticou o que classificou como “consórcio” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Executivo. De acordo com o parlamentar, essa cooperação prejudica as decisões dos parlamentares que são aprovadas no Congresso Nacional.
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Lupion deu a declaração nesta quarta-feira, 26, durante o lançamento da Agenda Legislativa de 2025. O evento foi promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil no Senado.
Entre os temas abordados estavam o marco temporal para demarcação de terras indígenas, invasões de propriedades rurais, dificuldades de financiamento e outros desafios enfrentados pelo setor agropecuário.
“STF e Legislativo não respeitam as legislações”, afirma Lupion
Durante discurso, o parlamentar paranaense afirmou que, em pleno 2025, ainda se discute o direito à propriedade e a segurança jurídica dos produtores. Para piorar a situação, segundo ele, as intervenções dos outros Poderes no Congresso não respeitam as legislações que são aprovadas no Parlamento.
“Vencemos internamente por meio de votos e articulações políticas”, afirmou o presidente da FPA, colegiado popularmente conhecido por ser a bancada do agro. “Lá fora, tentam tolher a nossa capacidade de articulação.”
Os participantes do evento também afirmaram que a burocracia excessiva prejudica o desenvolvimento do setor agropecuário. Isso, de acordo com os parlamentares, compromete a segurança jurídica dos produtores e dificulta o acesso ao financiamento necessário para as operações agrícolas.
Desafios fundiários na Amazônia
O senador Zequinha Marinho (PL-PA), por sua vez, criticou o que chamou de “bagunça fundiária” na Amazônia. O parlamentar mencionou a possibilidade de novas demarcações de terras indígenas no Pará.
De acordo com Marinho, há 46 novas terras indígenas a serem criadas. “Já temos 25% do nosso território, que não é pequeno, já homologado, entregue”, declarou. “Se piscarmos os olhos, teremos 50% do Estado daqui mais um dia.”
Marinho sugeriu que tais demarcações podem ter interesses estratégicos maiores, que ele descreve como uma “cilada”.
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