O ministro Alexandre de Moraes usou a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira 26, para afirmar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria elogiado o sistema eleitoral brasileiro. Segundo Moraes, as urnas eletrônicas do Brasil foram citadas como exemplo em um decreto assinado por Trump.
Durante o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, Moraes disse que o documento norte-americano reconhecia a “lisura” das eleições brasileiras. Ele comparou o decreto assinado por Trump a um decreto autônomo do Brasil e afirmou que a medida norte-americana adotava o modelo nacional como referência de segurança.
“O presidente norte-americano Donald Trump alterou a legislação por ato executivo –equivalente ao nosso decreto autônomo– para melhorar as eleições”, disse Moraes. “[…] O Brasil é citado expressamente como modelo de sucesso pelo presidente norte-americano. Enquanto isso, aqui, houve toda uma preparação para colocar em dúvida as urnas eletrônicas. E a Abin, sob a gestão de seu então diretor-geral, participou desse movimento.”
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A declaração, no entanto, não corresponde ao conteúdo oficial. O decreto menciona o Brasil apenas uma vez — e não para elogiar as urnas eletrônicas. O texto cita o país como exemplo de nação que usa dados biométricos para identificar eleitores. Não há qualquer juízo de valor sobre o sistema eleitoral brasileiro.
O documento, publicado no site da Casa Branca, tem como foco a exigência de provas de cidadania para votar. Em um dos trechos, o texto afirma: “Índia e Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação dos eleitores a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos, em grande parte, dependem da autodeclaração de cidadania”. Essa é a única menção ao Brasil.
Donald Trump falou sobre o tema em entrevista
Trump também comentou o tema em entrevista na segunda-feira 24. Defendeu o uso de cédulas em papel, criticou o atual sistema norte-americano e apontou a França como referência.
“Nós precisamos fortalecer nosso país, nós precisamos fortalecer nossas eleições”, disse Donald Trump. “As nossas eleições são muito desonestas, muito corruptas. Nós precisamos fortalecê-las. E é tão fácil de o fazer. Nós deveríamos usar cédulas de papel, nós deveríamos ter um dia de votação e identificação de eleitor.”
Apesar da fala pública e do texto oficial, Moraes usou a sessão no STF para sustentar que os EUA estariam seguindo o modelo brasileiro. Ele ainda vinculou as investigações da Abin e os ataques às urnas à denúncia contra Bolsonaro. A fala foi usada para embasar o voto a favor da abertura da ação penal.
A distorção passou despercebida pelos demais ministros. Nenhum deles contestou o conteúdo da fala de Moraes. A sessão terminou com a aceitação unânime da denúncia contra o ex-presidente e outros sete investigados, que se tornaram réus por tentativa de golpe.
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