O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia sobre uma “possível atuação criminosa” de dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino.
Valdênio Caminha afirmou que Túlio Simões e Lucas Souza, do gabinete de Dino, acessaram indevidamente o sistema interno da Procuradoria estadual, onde estavam licenciados, com o objetivo de embasar uma ação judicial no STF. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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Essa ação, promovida pelo partido Solidariedade, foi protocolada contra o governo estadual, liderado por Carlos Brandão (PSB), por nepotismo. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os assessores negaram irregularidades, alegando terem consultado apenas documentos públicos.
Denúncia envolve aliados de Dino
Até o momento, não houve respostas do ministro Flávio Dino, do STF ou da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão em relação as acusações. Ainda segundo o jornal O Estado de S.Paulo, documento foi submetido ao Supremo por Valdênio Caminha na última terça-feira, 25.
No centro da disputa está Othelino Neto, aliado de Dino, cuja esposa, Ana Paula Lobato (PDT-MA), ocupa a vaga de suplente de Dino no Senado desde 2023. O procurador-geral do Maranhão enfatizou que “somente uma investigação realizada pela PGR e pelo STF chegará às minúcias desta possível atuação criminosa”.
Os acessos dos assessores ao Sistema Eletrônico de Informações foram fornecidos pela Agência de Tecnologia da Informação do governo maranhense. Simões e Souza foram cedidos ao gabinete de Dino no ano anterior.
Histórico de acusações e desdobramentos
Em dezembro, a Procuradoria-Geral do Estado recebeu denúncias contra Othelino Neto, entre 2006 e 2008, por comércio ilegal de madeira. Um inquérito da Polícia Civil indicou fraudes, mas o caso não avançou. Em fevereiro, o procurador-geral solicitou informações ao governo maranhense sobre essa investigação.
Depois dessa investigação inicial, o Solidariedade pediu ao STF o afastamento imediato de Valdênio Caminha, acusando-o de descumprir decisões da Suprema Corte no processo de nepotismo. Caminha negou a acusação, que ainda não foi analisada pelo Supremo.
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