O projeto de lei (PL) da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 deve tornar-se a prioridade das conversas do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com os líderes de outras legendas da Casa nesta semana.
Deputados favoráveis ao projeto aguardam o retorno do paraibano ao Legislativo depois de sua viagem à Ásia, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Motta acompanhou a comitiva presidencial durante uma semana. Os parlamentares devem se reunir com Motta nesta terça-feira, 1º, para debater principalmente o andamento da proposta.
PL tem apoio de 8 partidos
O Partido Liberal (PL) é o maior interessado na aprovação do projeto. Na semana passada, a legenda criou obstáculos ao fluxo de trabalho na Casa. O movimento teria sido uma resposta de retaliação ao fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter admitido a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado.
A oposição pressiona o presidente Hugo Motta para que o texto sobre a anistia seja inserido na pauta desde o início do ano legislativo, em fevereiro. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que outros 8 líderes partidários já se comprometeram a apoiar o projeto. Conforme Cavalcante, as siglas que já deram seu aval ao andamento do processo são:
- PL
- União Brasil
- Progressistas
- Republicanos
- PSD
- Podemos
- Novo
- PSDB
Reunidas, essas legendas aglutinam 322 deputados. Se isso for confirmado, Sóstenes vai apresentar na próxima quinta-feira, 3, o requerimento para que o texto vá a votação em regime de urgência na Câmara. A oposição, por sua vez, ainda busca o apoio do Solidariedade.
O partido apoiou a candidatura de Lula da Silva à Presidência, mas o atual líder da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), tem dado sinais de afastamento com críticas à gestão petista.
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