O deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) protocolou um projeto de lei que determina a realização de exames toxicológicos para políticos.
Exames toxicológicos são análises laboratoriais que detectam a presença de substâncias psicoativas (como drogas ou álcool) no organismo. O teste é feito com amostras de cabelo, pelo ou unhas.
Se aprovada, a proposta valerá para integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo. O teste terá de ser realizado no ingresso e na manutenção dos mandatos.
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De acordo com o parlamentar paulista, é necessário garantir que aqueles que ocupam cargos públicos estejam “em plenas condições mentais” para desempenhar o trabalho.
“O povo tem o direito de saber se aqueles que decidem os rumos do país estão aptos para exercerem as funções”, afirma Palumbo. “Não podemos ter governantes e legisladores sob efeito de substâncias que comprometam o discernimento e as decisões.”
“Teste positivo pode acarretar em medidas específicas”, afirma deputado
O projeto prevê que os resultados dos exames toxicológicos estarão nos portais da transparência dos respectivos órgãos públicos. Palumbo ainda disse que “um eventual teste positivo poderá acarretar em medidas específicas, como advertências ou até perda de mandato”.
“No caso de ocupantes do cargo de presidente e vice-presidente da República, confirmada a infração, será instaurado um processo de impeachment por crime de responsabilidade nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente”, sugere o deputado.
O parlamentar ainda afirma que a adoção do exame toxicológico “fortalece o compromisso com a moralidade administrativa”. De acordo com Palumbo, isso é um princípio essencial da Constituição.
As reações dos parlamentares
A proposta provocou reações dentro do Congresso Nacional. Parlamentares favoráveis ao projeto afirmam que a medida pode contribuir para que o país tenha uma política mais justa, enquanto opositores à ideia alegam que se trata de uma iniciativa de difícil aplicação.
Para que entre em vigor, o projeto precisa ser debatido nas comissões da Câmara dos Deputados. O texto pode passar por modificações antes de ir ao plenário. Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
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