O governo Lula adquiriu móveis escolares em uma negociação que resultou em preços 50% acima dos de mercado. Foram registradas atas de preços, válidas até setembro deste ano, permitindo aquisições até 2026. A informação é do portal UOL.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovou, em 2024, a compra de carteiras escolares por um valor 50% acima do preço de mercado. O custo total foi de R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão a mais do que a Controladoria-Geral da União (CGU) havia estimado em 2022 ao analisar o edital.
Um exemplo é o conjunto de mesa para professor, que custava R$ 368,88 em 2022 (ou R$ 387,55, com inflação), mas foi aprovado por até R$ 1.072 no pregão do ano passado.
Com base nessas atas, 14 contratos já foram assinados, somando R$ 21,9 milhões, embora apenas parte das compras tenha sido concluída. Empresas excluídas do pregão alegam que o prazo para reunir a documentação foi curto, reduzindo a concorrência.
“No termo de referência do edital, há a exigência de laudos e documentos de itens lançados há pouco no mercado (…), não sendo possível o atendimento de tais exigências pela grande maioria dos fornecedores”, afirmou a MC Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
O FNDE, responsável pelas compras, exigiu laudos e certificações não requeridas pelo Inmetro, justificando que essas medidas são essenciais para garantir a qualidade e a segurança dos móveis nas escolas. “Exigir laudos e certificações de mobiliários escolares é crucial por várias razões”, destacou o FNDE.
Tais exigências visam a assegurar que os móveis atendam às normas que reduzem riscos de acidentes, garantindo qualidade e ergonomia necessárias para o conforto dos estudantes.
CGU já havia avisado governo Lula sobre altos preços
O FNDE é comandado por Fernanda Pacobahyba, próxima do ministro da Educação, Camilo Santana . O edital foi alvo de questionamentos da CGU em 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
O órgão de controle apontou um risco de sobrepreço de R$ 1,6 bilhão e pediu que o FNDE revisasse o edital e a pesquisa de preços. A quantidade inicial de 10 milhões de carteiras foi ajustada, mas os preços do pregão, realizado em junho de 2024, permaneceram acima da média de mercado.
Segundo o edital do FNDE, a inflação de 2023 para móveis escolares foi estimada em cerca de 5 por cento, mas os preços aceitos foram até 176% superiores às referências da CGU.
O pregão permitiu a compra de 4,5 milhões de carteiras escolares, incluindo conjuntos para professores e alunos cadeirantes, com um custo total de R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão acima do estimado pela CGU.
Empresas envolvidas
As estimativas de preço foram mantidas em sigilo, e os lotes foram divididos por região, considerando variações de preço em diferentes partes do país.
Entre as empresas vencedoras estão a Delta Produtos e Serviços, a Incomel Indústria de Móveis e a Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis, entre outras. Algumas delas pertencem à Abime, associação cujas propostas de preços foram questionadas pela CGU.
Procurada pelo UOL, a Abime afirmou desconhecer detalhes específicos sobre o pregão e, portanto, não comentou o assunto.
A Maqmóveis, única empresa a responder ao contato da reportagem, declarou ter cumprido integralmente a legislação vigente e os termos do edital, apresentando preços compatíveis com os de mercado e inferiores aos de muitos outros licitantes, vencendo três lotes.
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