Os reguladores da União Europeia se preparam para impor sanções significativas à plataforma de mídia social X, do empresário Elon Musk. Essa medida, criada para combater conteúdos ilícitos e desinformação, seria uma resposta a supostas violações da Lei de Serviços Digitais. Segundo o jornal The New York Times, seu anúncio deve ocorrer ainda neste verão europeu (inverno no Brasil).
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Fontes próximas à investigação sugeriram que as penalidades podem incluir uma multa superior a US$ 1 bilhão. Além disso, espera-se que a plataforma implemente mudanças substanciais em suas operações.
As autoridades europeias avaliam as repercussões políticas dessa ação, de modo a considerar, especialmente, o impacto sobre as relações com os Estados Unidos (EUA), do presidente Donald Trump, aliado de Musk.
A investigação da União Europeia contra o X
A investigação da UE contra o X começou em 2023. No ano passado, os reguladores já haviam emitido uma decisão preliminar, a qual afirmou que a plataforma violou a legislação. A nova lei obriga empresas de mídia social a monitorarem ativamente seus serviços para impedir a disseminação de “conteúdo prejudicial”.
O objetivo da multa seria também fazer do X um exemplo para desencorajar outras empresas a infringirem as regras. Além disso, o antigo Twitter enfrenta uma segunda investigação na UE, que é mais abrangente e busca estabelecer se a abordagem permissiva da rede, em termos de moderação de conteúdo, transformou a plataforma em um espaço propício para “discurso de ódio e desinformação”.
“Sempre aplicamos e continuaremos a aplicar nossas leis de forma justa e sem discriminação a todas as empresas que operam na UE, em total conformidade com as regras globais”, declarou um porta-voz da Comissão Europeia. Ele se recusou a comentar especificamente sobre o X.
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A rede de Musk, por sua vez, não se manifestou oficialmente sobre o assunto, mas há possibilidade de um acordo com os reguladores europeus, caso a empresa aceite fazer mudanças que atendam às preocupações. O empresário já expressou, em julho do ano passado, sua disposição em contestar qualquer penalidade imposta em uma “batalha muito pública nos tribunais”.
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