Nesta sexta-feira, 4, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus coletivo apresentado pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS). A solicitação, protocolada no STF, buscava a concessão de prisão domiciliar para os detidos do 8 de janeiro de 2023.
O pedido visava a beneficiar os investigados que ainda não têm uma sentença definitiva. Em sua decisão, Zanin destacou que “não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão da turma”.
O pedido de Zucco incluía grupos específicos, como idosos, pessoas com doenças graves, gestantes, mulheres com filhos menores de 12 anos e homens responsáveis por crianças nessa faixa etária.
A fundamentação do pedido mencionava o caso de Débora Rodrigues dos Santos, que teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar. Ela é acusada de vandalizar a estátua “A Justiça” em frente ao STF, escrevendo “Perdeu, mané” com batom.
Zucco se manifesta sobre rejeição de habeas corpus para presos do 8 de janeiro
Em nota, Zucco manifestou sua decepção com a decisão do ministro Zanin. Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que ainda havia esperança de que o magistrado designado para analisar o pedido demonstrasse maior “sensibilidade”.
“Infelizmente, a política domina a mais alta corte jurídica do país”, disse. “Sempre é preciso lembra que no caso do senhor Cleriston Pereira da Cunha, mais do que uma violação aos direitos humanos, a negativa de seu habeas corpus pela Suprema Corte representou sua sentença de morte.”
Ele também afirmou que é importante que se reforce a necessidade de atender os diversos pedidos feitos pelos advogados, que apontam para a “urgente necessidade de se olhar para os casos de pessoas gravemente doentes, mães e idosos”.
“Seguiremos trabalhando em busca de Justiça e avançando na pauta da Anistia”, prosseguiu o deputado. “Teremos a oportunidade de fazer uma atuação mais técnica e aprofundada a partir da instalação da Subcomissão Especial dos Presos do 8 de Janeiro, criada para investigar as denúncias de abusos e irregularidades nos processos em questão.”
Esforços pela anistia
A oposição continua seus esforços para que o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro seja pautado e votado no plenário da Câmara dos Deputados. Para acelerar o processo, o grupo reúne assinaturas para um requerimento de urgência.
Além disso, para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a incluir o projeto na pauta, o Partido Liberal (PL) tem adotado estratégias de obstrução dos trabalhos parlamentares. O objetivo é criar um ambiente favorável à discussão do projeto.
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