O envelhecimento precisa urgentemente entrar na pauta das políticas públicas do Brasil. Afinal, como na maioria dos países, a população brasileira está envelhecendo e em breve começará a encolher. No entanto, o país carece de estrutura e planejamento para lidar devidamente com o crescente número de idosos, aponta um editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta terça-feira, 8.
Segundo a ONU, a população no Brasil deve crescer dos atuais cerca de 212 milhões para 219,3 milhões em 2042, quando começará a encolher até chegar a 163,4 milhões em 2100. Enquanto o grupo de idosos representava 4% da população em 1950, hoje são 15,8%. Em 2100, serão mais de 40%.
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Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido do Ministério Público e determinou que a prefeitura da capital duplique a oferta de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpi) de grau 3 — ou seja, idosos com alto grau de dependência para cuidados diários — destinadas àqueles em situação de vulnerabilidade. A ordem requer o provisionamento de 60 vagas em 180 dias.
“São Paulo não é um caso isolado e a oferta de acolhimento é só um elemento de um mosaico de desafios impostos pelo envelhecimento populacional”, diz o Estadão. Hoje, quase dois terços dos municípios brasileiros não têm nenhuma Ilpi, e em alguns Estados houve redução da oferta de vagas em 15 anos.
Além da carência de vagas, há problemas no encaminhamento e no financiamento. Quem determina se um idoso preenche os requisitos para uma vaga pública é o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Mas, tal qual acontece com os parceiros privados do Sistema Único de Saúde (SUS), como as Santas Casas, as Ilpis conveniadas são subfinanciadas.
“Para cada idoso, o governo federal repassa via Suas ridículos R$ 72 por mês”, destaca o editorial. E, além disso, a falta de instituições de acolhimento é apenas um sintoma da inaptidão da gestão pública para enfrentar o desafio.
Resolução do CDH sobre diretos das pessoas idosas: https://t.co/0x7R04zspY pic.twitter.com/Hr52kNtxLw
— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) April 8, 2025
Especialistas ouvidos pelo Estadão apontam que centralizar a solução no Estado não é a resposta para o desenvolvimento de uma estrutura sadia para a população idosa. “O ideal é privilegiar o máximo de autonomia da família”, traz o editorial.
Em termos de políticas públicas, isso pode significar subsídios diretos às famílias que decidem manter o parente em casa, como acontece no Chile e no Uruguai. Outra opção são os centros-dia, comuns no Japão, para acolher idosos enquanto os familiares estão no trabalho.
De todo modo, “a Ilpi deveria ser a última opção, em caso de impossibilidade da família de oferecer os cuidados necessários”.
Adequação do Brasil para o envelhecimento não é ruim, “mas está longe de ser bom”
Do ponto de vista dos gestores públicos, se há uma vantagem no envelhecimento populacional é o fato de ser previsível, conclui o Estadão. Uma vez que a promoção de reformas é inevitável, o desafio passa a ser equilibrá-las em um quadro de necessidades que envolvem desde o sistema de saúde, o mercado de trabalho, até adaptações urbanísticas e de infraestrutura.
Os dois setores em que as reformas são mais urgentes são obviamente a Previdência Social e a Saúde, aponta o editorial. Alguns países já ensaiam uma espécie de reforma da Previdência permanente, na qual a idade mínima da aposentadoria, por exemplo, acompanha automaticamente o aumento na expectativa de vida.
Já as adaptações nos sistemas de saúde passam por foco em prevenção e medicina primária para reduzir custos com doenças crônicas, ou em telemedicina e cuidados domiciliares para melhor atender os idosos e evitar hospitalizações desnecessárias.
Também é essencial promover um envelhecimento ativo no mercado de trabalho, para oferecer condições produtivas às pessoas que precisam ou querem trabalhar na terceira idade. “Isso envolve desde programas de requalificação e treinamento até políticas de conscientização contra o etarismo.”
De todo modo, o envelhecimento populacional não traz apenas custos, mas oportunidades, como mostram os estudos sobre a chamada “economia prateada” apurados pelo Estadão. Para administrar a situação de forma correta, o Brasil precisa fazer um diagnóstico de riscos, necessidades e potencialidades.
Um estudo comparado de 2020 da Economist Intelligence Unit com os países do G-20 sugere áreas mais e menos vulneráveis na oferta de um ambiente sustentável para a longevidade.
No quesito “oportunidades econômicas”, o Brasil fica em quinto lugar, com 73,9 de 100 pontos, acima da média global de 62,4 pontos. Já nos quesitos “saúde adaptativa e sistemas de proteção social” e “estruturas e instituições sociais inclusivas”, o país ficou abaixo da média mundial.
No geral, o Brasil ficou em 11º lugar, com 59,6 pontos, ligeiramente acima da média mundial, de 59,4. “Não é ruim”, avalia o Estadão. “Mas está longe de ser bom.”
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