O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a implementação do voto distrital misto, durante evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesta terça-feira, 8.
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A proposta, que busca reformular o sistema eleitoral brasileiro, surge em um momento no qual deputados da oposição buscam assinaturas para aprovar um requerimento de urgência que inclua o projeto da anistia na pauta do plenário.
Nesta segunda-feira, 7, os opositores encerraram o movimento de obstrução feita em defesa da proposta de anistia. Nas últimas semanas, eles tentaram obstruir as atividades parlamentares como método de pressão sobre o presidente da Casa, para o avanço do projeto.
Motta, mesmo sob pressão, direcionou sua fala, no evento desta segunda-feira, para a pauta que considera o seu maior objetivo neste mandato. Ele afirmou que tem a intenção de acelerar a tramitação do voto distrital misto.
A essência do voto distrital misto reside na dualidade do voto para vereadores e deputados: o eleitor teria a oportunidade de escolher tanto um candidato específico de seu distrito eleitoral quanto um partido de sua preferência.
Essa estrutura resultaria, em tese, em uma divisão equitativa das cadeiras legislativas, com metade ocupada por representantes distritais e a outra metade por candidatos de listas partidárias, definidos pela votação proporcional.
Motta enfatizou que essa mudança representa uma “evolução daquilo que nós temos no nosso sistema eleitoral”, disse, segundo o Estado de S. Paulo. Ele ressaltou que o sistema traz avanços como o fim das coligações e a redução do número de partidos.
Comissão especial para o voto distrital
O deputado planeja resgatar o projeto de lei (PL 9212/17) do ex-senador José Serra, atualmente em pausa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Para isso, pretende instalar uma comissão especial para debater o tema. “Queremos priorizar isso para que a Câmara, nos próximos dias, possa de forma mais prática discutir a iniciativa.”
A proposta prevê a divisão do país em distritos eleitorais, onde os eleitores escolheriam candidatos para a Câmara. Paralelamente, haveria a opção de votar em listas partidárias, semelhante ao sistema proporcional. Assim, parte das vagas seria preenchida por candidatos eleitos diretamente, e outra parte por indicados das listas partidárias, conforme a proporção de votos recebidos.
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O presidente do PSD, Gilberto Kassab, presente no evento, manifestou apoio à proposta.
“Hugo Motta vai ser identificado no seu mandato como a pessoa que implantou o voto distrital misto”. Kassab acredita que a adoção desse sistema tem o potencial de transformar o país, ao “voltar a ter a participação da sociedade no dia a dia da política, porque vai haver a discussão nos distritos”. E complementou, a respeito deste tipo de voto. “Sendo misto, vai devolver aos partidos a oportunidade de ter quadros extraordinários.”
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