Em 2014, o governo Dilma aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), segundo o qual o ensino profissionalizante e tecnológico no nível médio deveria triplicar até 2024, para um total de 4,8 milhões de matrículas. O ano passado, entretanto, terminou com apenas a metade da meta de alunos matriculados no ensino médio técnico prevista para o meio da década — isto é, 2019.
O PNE tinha como dado-base o número de 1,6 milhão matrículas, registrado na data de sua aprovação. Apesar do crescimento do ensino técnico nos últimos dez anos, o Brasil teve apenas 2,38 milhões de matrículas de nível médio no ensino técnico, o que representa 49,6% da meta fixada, de acordo com o comparativo feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 9, os dados do Censo Escolar 2024. Produzido anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estudo mostra um panorama da educação básica no país.
Um dos objetivos da reforma do ensino médio, que foi revista no ano passado, era ampliar o número de matrículas no ensino técnico. O formato possibilita que os estudantes escolham um entre cinco itinerários para aprofundar sua formação. Um dos disponíveis é a educação profissional.
A educação profissional e tecnológica é um do investimento significativo dos sistemas de ensino de países ricos. Em países como a Finlândia, o porcentual de alunos dessa modalidade chega a 68%. Na Alemanha, o índice é de 49%.
A mudança nos moldes do ensino médio do Brasil surgiu como uma estratégia para deixar o currículo menos engessado e mais conectado às demandas do mercado de trabalho. Na prática, porém, a reforma foi alvo de queixas.
Confira o panorama escolar brasileiro no Dia da Escola. Atualmente, o Brasil conta com 178,5 mil escolas e 47,3 milhões de estudantes, segundo dados do Censo Escolar 2023. https://t.co/5odN2jmUJP
— Ministério da Educação | MEC (@min_educacao) March 14, 2025
Uma delas era o número de possíveis itinerários formativos, considerado alto, o que dificultava a adoção do modelo na prática, principalmente nas escolas públicas. Também houve reclamação quanto à baixa carga horária de algumas disciplinas. Diante disso, o MEC decidiu fazer ajustes no formato.
Apesar da intenção para fomentar as matrículas da educação profissional, o número real de inscrições corresponde a aproximadamente 13,1% do total de matrículas no ensino médio, somente. O cálculo considera as modalidades “curso técnico integrado ao ensino médio” e “ensino médio normal/magistério”, indicados por técnicos do Inep como viés mais preciso.
Crescimento do ensino técnico reduz intensidade
O Censo também apresenta o número total de matrículas na educação profissional, que inclui o ensino fundamental. Segundo a pesquisa, apesar de o Brasil continuar ampliando a modalidade, a intensidade do crescimento diminuiu em comparação com 2023.
Foram 2,4 milhões de matrículas na educação profissional em 2023, número 12,1% acima do registrado em 2022. Já em 2024, foram 2,5 milhões, alta de 6,7%.
Já o ensino médio como um todo voltou a crescer em 2024, depois de uma queda no número de matrículas no ano anterior. O Censo mostra que houve 113,65 mil matrículas a mais no ano passado comparado ao levantamento de 2023. Há 7,7 milhões de matrículas no ensino médio no total.
O MEC atribuiu a queda de 2023 à retomada do formato tradicional das atividades escolares depois da covid-19. Durante a pandemia, houve maior retenção dos alunos porque a reprovação de estudantes ficou suprimida.
Diante do fim do chamado “continuum curricular”, política do Conselho Nacional de Educação (CNE) que considerou o triênio 2020-2022 um ciclo único, as escolas voltaram ao molde tradicional, o que efetivou as reprovações e reduziu a retenção de alunos.
Os dados da alfabetização de crianças no Brasil, entretanto, não foram divulgados pelo Governo Lula. A minoria na Câmara dos Deputados apresentou um requerimento de informação e acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a omissão dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica, que mensura a alfabetização no país.
MEC lança políticas para tentar combater evasão no ensino médio
O governo federal implantou o programa Pé-de-Meia no ano passado para tentar reduzir a evasão escolar. A iniciativa estabelece o pagamento de uma bolsa de R$ 200 por mês para estudantes do ensino médio e uma poupança adicional de R$ 1 mil ao fim de cada ano.
Criado para ser uma das principais vitrines do governo Lula 3, o Pé-de-Meia estourou em R$ 5,1 bilhões o valor estimado inicialmente pelo MEC, de R$ 7,1 bilhões. O programa hoje custa R$ 12,5 bilhões ao ano, segundo a estimativa oficial.
No mês passado, o ministério lançou o programa “Partiu IF”, que foca em oferecer aulas para recuperar a aprendizagem de estudantes do 9º ano do ensino fundamental e auxiliar a entrada deles na educação profissional.
A pasta anunciou também a criação de cem novos Institutos Federais no país, com investimento de R$ 3,9 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministério lançou ainda o programa “Juros por Educação”, para renegociação das dívidas públicas dos Estados e redução da taxa de juros caso o valor economizado seja investido na expansão de matrículas em educação profissional.
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