O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), atua nos bastidores para evitar o avanço do projeto que concede anistia total aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro.
A proposta, apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, provoca forte reação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode desencadear uma nova tensão institucional.
Motta tem mantido conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lideranças políticas e integrantes do Judiciário. O objetivo é construir um consenso que evite o desgaste entre os Poderes.
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Embora o Partido Liberal demonstre já ter obtido as 257 assinaturas necessárias para levar o projeto direto ao plenário, a decisão de pautar ou não a proposta segue nas mãos do presidente da Câmara.
Lideranças parlamentares ainda buscam uma fórmula que seja palatável para todos os lados. Entre as alternativas em debate, estão a redução das penas mínimas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e mudanças pontuais na lei da anistia.
Um indulto presidencial chegou a ser cogitado, mas não encontrou apoio no Planalto. Os magistrados do STF resistem à revisão ampla das condenações e veem com bons olhos a progressão natural das penas.
Conforme a legislação, réus já podem começar a deixar a prisão em maio, ao completar um sexto da pena — como é o caso de quem foi condenado a 14 anos de reclusão.
Na tentativa de esvaziar o tema, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a soltura de 15 réus desde o fim de março. Até então, ele havia liberado apenas um.
A medida reduziu o número de presos pelos atos de janeiro para 131, entre eles, 42 estão sob prisão provisória e cinco em regime domiciliar.
Projeções sobre anistia alimentam negociações no Congresso e no STF
Entre os 1.586 acusados pela Procuradoria-Geral da República, 1.099 respondem por crimes considerados leves, como a permanência indevida em frente aos quartéis do Exército.
As penas impostas ao grupo giram em torno de um ano de detenção, geralmente convertidas em prestação de serviços e cursos sobre democracia.
Os outros 487 casos envolvem supostos delitos mais graves, como tentativa de golpe e depredação de patrimônio público. As penas para esse grupo vão de 11 a 17 anos de prisão, dependendo da magnitude.
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A cúpula da Corte tenta dissuadir o Congresso Nacional de avançar com a anistia total, apostando na libertação gradual dos presos como sinal de moderação.
O ministro Gilmar Mendes, um dos interlocutores mais ativos entre os Poderes, declarou que não há ambiente político para discutir anistia ampla. Nesse sentido, ele defende a análise individual de cada caso.
Além disso, Motta intensificou a interlocução com os magistrados. Nas últimas semanas, ele se reuniu com ao menos seis integrantes do STF, com destaque para Gilmar e Moraes. Um jantar com os dois ocorreu dias antes do julgamento que tornou Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
Enquanto isso, o Supremo se prepara para retomar julgamentos relacionados ao 8 de janeiro. No dia 25 de abril, o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos — que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua do tribunal — volta à pauta.
Já o ministro André Mendonça quer levar ao plenário quatro ações de réus pelos ataques, mas ainda aguarda definição do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
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