O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolou um requerimento de informação para indagar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o patrocínio de R$ 4 milhões, realizado pelos Correios, à turnê do cantor Gilberto Gil. No ofício, endereçado ao Ministério das Comunicações, o parlamentar exige esclarecimentos técnicos sobre a decisão da estatal.
“Solicitamos cópia do parecer técnico que embasou a decisão”, diz o texto encaminhado pela Câmara.
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O deputado destaca que os Correios enfrentam desfalques financeiros significativos, em razão de má gestão e de denúncias de corrupção. Segundo ele, a estatal deveria priorizar a recuperação da estrutura operacional e o cumprimento de suas obrigações legais e trabalhistas.
Desfalque nos Correios
“É alarmante”, afirmou Orleans e Bragança. “Uma empresa pública que acumula um prejuízo superior a R$ 2 bilhões, que deveria estar focada na recuperação de sua capacidade operacional e no cumprimento de suas obrigações legais e trabalhistas, esteja direcionando recursos para ações com retorno institucional questionável.”
Orleans e Bragança sustentou que o uso de verbas públicas por estatais deve obedecer aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e finalidade pública. Por isso, solicitou ao Ministério das Comunicações acesso aos documentos que justificaram o patrocínio.
“Portanto, encaminhamos este requerimento ao Ministro das Comunicações, buscando esclarecimentos detalhados sobre os pontos levantados”, diz o texto.
Aparelhamento da máquina pública
O requerimento ganha força em meio ao avanço de denúncias sobre o aparelhamento de estatais pelo governo federal. Integrantes da oposição veem na iniciativa mais um caso de desvio da função original da empresa pública para atender a interesses políticos alinhados ao Planalto.
Em novembro de 2024, o deputado federal Delegado Caveira (PL-PA) solicitou esclarecimentos ao Ministério das Comunicações sobre as nomeações de Júlio Vicente Lopes e Maurício Marcellini para posições estratégicas na estatal. Ambos são investigados por gestão fraudulenta e improbidade administrativa.
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