A ministra Gleisi Hoffmann provocou reações significativas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto por seus comentários sobre a anistia para os envolvidos no 8 de janeiro. Isso gerou descontentamento por parte da Corte, que fez um alerta direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o jornal O Globo, Gleisi disse que sua declaração foi “mal colocada”. Ela explicou que, embora o Congresso Nacional tenha legitimidade para debater as penas, qualquer revisão criminal é de competência exclusiva do STF, especialmente em questões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.
O descontentamento no governo foi agravado pela adesão de mais de cem deputados da base aliada do presidente Lula a um documento que apoia a ideia de anistia.
Essa movimentação gerou preocupação com a possibilidade de um conflito institucional com o Judiciário. Poucas horas depois de suas declarações, Gleisi utilizou entrevistas e as redes sociais para esclarecer que não sugeriu que o Legislativo pudesse interferir nas decisões judiciais.
STF diz a Lula que medidas de intervenção nas penas pode gerar ‘grave crise institucional’
Gleisi sublinhou que “qualquer revisão criminal cabe exclusivamente ao Poder Judiciário” e alegou que o projeto de anistia em discussão na Câmara dos Deputados não tem o objetivo de beneficiar diretamente os participantes dos ataques de 8 de janeiro.
De acordo com a ministra, o foco não é atender às “tiazinhas do 8 de janeiro”, e sim favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais de seu governo que enfrentam a Justiça por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Internamente, Lula foi alertado pelo STF sobre o risco de uma grave crise institucional caso o Executivo apoiasse iniciativas do Congresso para interferir nas penas já estabelecidas pela Corte.
O recado foi direto: qualquer apoio governamental a tal movimento seria interpretado como uma tentativa de enfraquecer a independência do Judiciário, crucial para o equilíbrio entre os poderes.
Ao contrário do que foi sugerido por ministra, Bolsonaro recusa anistia para si próprio
Contrariando o que foi sugerido por Gleisi, o ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu ficar fora da lista de beneficiados pelo projeto que anistia os acusados de envolvimento no 8 de janeiro.
Segundo integrantes da oposição, o ex-presidente ligou para os principais articuladores da anistia na Câmara dos Deputados e reforçou a orientação no fim da tarde da quinta-feira 10.
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), primeiro vice-líder da oposição, foi um dos parlamentares procurados por Bolsonaro.
“O presidente me ligou ontem, ao final da tarde”, disse Ubiratan. “Me consultou tecnicamente. Eu disse que ele deveria estar entre os beneficiados, uma vez que não há provas contra ele e que nenhum crime foi cometido. Mas ele fez uma nova avaliação de que, politicamente, estender o benefício a ele pode atrapalhar.”
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