O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, protocolou, nesta segunda-feira, 14, o pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos acusados de envolvimento no 8 de janeiro. A informação foi divulgada inicialmente pelo pastor Silas Malafaia, aliado político do parlamentar, e confirmada por Oeste.
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A urgência da proposta, que seria apresentada apenas ao fim de abril, foi antecipada como reação à movimentação da base do governo Lula, que, segundo Cavalcante, estaria pressionando parlamentares a retirar assinaturas do requerimento. “O governo não vai nos pegar de surpresa mais”, afirmou o deputado.
Com 264 assinaturas, o documento foi formalmente registrado no sistema da Câmara dos Deputados.
“Amigos, acabo de dar entrada ao requerimento de urgência do PL da Anistia”, disse Cavalcante, em mensagem direcionada a outros deputados. “Com 264 assinaturas, devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia. Agora está protocolado o documento e público todos que assinaram.”
Lobby contra a anistia
A decisão ocorre em meio à tentativa da base lulista de frear o avanço do projeto no Congresso.
O texto do projeto prevê anistia ampla a todos os acusados por participação direta ou indireta nos atos de 8 de janeiro de 2023. Na justificativa, a oposição afirma que muitos dos envolvidos não cometeram crimes e que houve prisão em massa, sem individualização das condutas.
Enquanto a oposição intensifica esforços para acelerar a tramitação, governistas trabalham nos bastidores para desarticular o avanço da pauta. A ofensiva do Palácio do Planalto, embora silenciosa, já vinha surtindo efeito: alguns parlamentares sinalizavam intenção de retirar apoio formal ao requerimento. Segundo apurou Oeste, os principais interessados no lobby contra a anistia são os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Diante disso, Cavalcante decidiu agir. A antecipação do protocolo visa a impedir uma eventual debandada e reforçar a articulação entre partidos de direita, que veem no Projeto de Lei da Anistia um gesto simbólico e político de enfrentamento ao que classificam como aparelhamento do Judiciário e uso seletivo da Justiça.
Por ora, o requerimento de urgência segue tramitando e aguarda inclusão na pauta do plenário da Câmara. Caso aprovado, o projeto poderá ser votado em caráter imediato, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas.
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