O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), expressou preocupação sobre as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos eventos do 8 de janeiro. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, da Folha de Pernambuco, na última terça-feira, 15, ele classificou essas penas como excessivas.
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Costa Filho destacou a necessidade de revisar a quantidade de penas e citou o caso de Débora Rodrigues dos Santos. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou pena de 14 anos de prisão a ela. O crime de Débora foi escrever, com batom, “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”.
Ministro sugere que houve exagero em penas aos envolvidos no 8 de janeiro
O ministro afirmou que “cabe uma reflexão do próprio Supremo”, sugerindo que houve exagero na definição de algumas penas. Apesar de criticar a severidade das punições, Costa Filho se posicionou contra a proposta de anistia em tramitação no Congresso Nacional. Para ele, a medida é inconstitucional.
Costa Filho frisou que, se ainda atuasse deputado federal, não assinaria a favor da anistia, e defendeu a tese de que é o Judiciário quem deve discutir e decidir o tema. O ministro de Lula também criticou a prioridade dada pela oposição à anistia.
“É uma pena que a principal pauta da oposição brasileira hoje não seja uma pauta econômica, não seja uma pauta social, mas sim uma pauta de anistiar muitos que atentaram contra a democracia brasileira”, declarou Costa Filho ao podcast.
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