A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira, 16, que as farmácias deverão reter a receita médica no momento da venda de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como os produtos Ozempic, Saxenda e Wegovy.
Esses medicamentos, originalmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, também têm sido amplamente utilizados com o objetivo de perda de peso. Com a nova determinação, além de apresentar a receita, o consumidor precisará deixá-la retida no estabelecimento no momento da compra.
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A medida foi aprovada por unanimidade durante uma reunião da diretoria colegiada da Anvisa. A agência justificou a decisão como uma forma de reforçar o controle sobre o uso desses fármacos e evitar o que chamou de “consumo irracional”, que pode colocar em risco a saúde coletiva.
As novas regras exigem que a receita tenha validade de até 90 dias e seja emitida em duas vias. Além disso, as farmácias terão a obrigação de registrar as informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Ozempic e semelhantes podem trazer efeitos adversos
A decisão foi motivada pelo aumento de casos de efeitos adversos ligados ao uso indiscriminado desses medicamentos, especialmente por pessoas que os utilizam com fins estéticos e sem orientação médica adequada.
A medida conta com o apoio de especialistas e entidades médicas. No final do ano passado, as Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta em que defendiam a retenção da receita para o uso dos chamados agonistas do GLP-1 — categoria que inclui essas canetas.
As organizações alertam que o uso sem supervisão profissional pode resultar em diversos efeitos colaterais, como náuseas, inchaço abdominal, constipação ou diarreia. Também há riscos para a saúde mental, com possível agravamento de distúrbios psicológicos e alimentares.
A determinação ainda não terá efeito imediato. Conforme informado pelo órgão, a nova medida passará a valer 60 dias depois de sua publicação oficial no Diário Oficial da União, o que está previsto para ocorrer nos próximos dias.
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