O Banco do Nordeste (BNB), sob controle do governo federal, levou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma denúncia contra três desembargadores da Paraíba, entre eles, um aposentado. A acusação alega favorecimento a um escritório de advocacia em processos que resultaram em honorários de cerca de R$ 70 milhões.
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Esses documentos, que datam dos anos 1990, ocorrem no Tribunal de Justiça da Paraíba. A denúncia sugere que os magistrados Onaldo Queiroga, Aluizio Bezerra Filho e João Alves da Silva teriam agido de forma parcial para beneficiar o escritório Mouzalas, cujo sócio é Rinaldo Mouzalas, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Alegações do Banco do Nordeste
O BNB sustenta que as decisões comprometem o patrimônio público. O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, ordenou que o Tribunal paraibano inicie uma investigação formal.
No fim de março, o presidente da Corte, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, confirmou ao CNJ a abertura de um procedimento para apurar as denúncias do banco.
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Destaca-se um caso de 2006, no qual o BNB buscava recuperar R$ 40 milhões de uma metalúrgica. Com juros e correções, a dívida alcançou R$ 400 milhões. Porém, em 2023, houve a extinção da ação, com uma condenação contra o banco, o qual teve de pagar R$ 60 milhões em honorários. O órgão financeiro acusa o desembargador João Alves de parcialidade ao relatar o recurso.
Outros casos e defesa do escritório
Em outro cenário, um frigorífico era devedor desde 1997. Depois de décadas, Onaldo Queiroga, como juiz substituto, decretou a prescrição e impôs ao banco honorários de R$ 2 milhões. O BNB questiona a frequência de tais decisões adversas.
No caso de Aluizio Bezerra, o banco alega que ele alterou seu entendimento para beneficiar advogados, assumindo relatoria de um caso onde já fora voto vencido. Bezerra defendeu, ao portal Metrópoles, que suas decisões foram colegiadas. Já Queiroga, em respeito ao segredo de justiça, não comentou as acusações, mas destacou que suas decisões foram confirmadas por tribunais superiores.
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Rinaldo Mouzalas, sócio do escritório, anunciou ações legais contra o BNB, alegando tentativa de criminalizar a advocacia legítima. Ele afirma que sua banca obteve êxitos contra o banco, pois se baseou em falhas processuais.
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