A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu neste sábado, 18, a deportação de imigrantes venezuelanos acusados de integrar o grupo criminoso Tren de Aragua. Os estrangeiros estavam detidos no Texas e seriam enviados para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. A ordem do governo dos EUA se baseava em uma legislação do século XVIII, raramente aplicada em tempos de paz.
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Lei de guerra contra imigrantes
No mês anterior, o presidente Donald Trump utilizou a Lei de Inimigos Estrangeiros, criada em 1798, para justificar as prisões. A norma só havia sido acionada em episódios históricos específicos, como a guerra de 1812 contra o Império Britânico e os dois conflitos mundiais. O governo alegou que a Venezuela facilitou o ingresso de criminosos nos EUA, o que representa risco à segurança nacional.
Defesa acusa governo dos EUA de arbitrariedade
Grupos de direitos civis reagiram à medida. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) protocolou um recurso emergencial e afirmou que os venezuelanos detidos não possuem ligação com a organização criminosa. A maioria, segundo os advogados, nunca cometeu crimes nos Estados Unidos. A entidade denunciou critérios subjetivos e discriminação étnica nas prisões.
A petição alertou que os imigrantes haviam sido informados de que seriam deportados de forma “iminente”. Diante do risco, a Suprema Corte determinou a suspensão imediata da medida até novo julgamento.
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