A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira, 22, o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis indivíduos acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado.
Identificados como integrantes do Núcleo 2, eles são suspeitos de planejar um suposto golpe de Estado, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República.
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O presidente da 1ª Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento. A primeira deve iniciar às 9h30 de terça-feira, com pausa para o almoço. A segunda será retomada no mesmo dia, às 14h.
A terceira sessão, marcada para às 9h30 da próxima quarta-feira, 23, só deve ocorrer se o julgamento não for finalizado na terça-feira.
Os seis denunciados pela PGR são:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF);
- Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência.
Julgamento por suposta tentativa de golpe
Assim como no julgamento do Núcleo 1, que tornou Bolsonaro réu, a sessão vai começar com a leitura do relatório produzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a sustentação oral da acusação.
As defesas dos acusados terão até 15 minutos cada para se manifestar, seguindo a ordem alfabética dos denunciados, como definido pelo presidente da 1ª Turma. A defesa de Fernando de Souza Oliveira será a primeira, enquanto a de Silvinei Vasques será a última.
Os crimes imputados aos denunciados são:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado; e
- Participação em organização criminosa armada.
Antes de decidir sobre o mérito da denúncia, os ministros poderão votar em questões preliminares que podem afetar o julgamento.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os investigados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial mais detalhado. A conclusão desse processo determinará se os réus serão absolvidos ou condenados, e quais penas serão aplicadas.
Além de Zanin e Moraes, a 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Núcleo 1
Em 26 de março, a 1ª Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas. Dessa forma, o ex-presidente pode ser condenado, por suposta tentativa de golpe de Estado.
Entre os acusados do Núcleo 1 da suposta tentativa de golpe estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Barbosa Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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