O Consórcio Dunas, composto pelo Grupo Cataratas e pela Construcap, conquistou a concessão para administrar o Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no Ceará. O processo teve a condução do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o qual é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva.
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Quem ocupa a presidência da Construcap é Roberto Ribeiro Capobianco, alvo da Operação Lava Jato. Ele é irmão de João Paulo Ribeiro Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. A publicação do edital para a concessão saiu em setembro de 2023 no Diário Oficial da União.
O leilão, que ocorreu em janeiro do ano seguinte, permite ao Consórcio Dunas explorar turisticamente o parque, incluindo a cobrança de ingressos para entrada no local. O projeto prevê investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura, com vigência de 30 anos.
A proposta vitoriosa do consórcio foi de R$ 61 milhões, superando a do Consórcio Nova Jericoacoara, que ofereceu R$ 25 milhões. O valor mínimo para a outorga era de R$ 7 milhões.
Histórico de Roberto Capobianco
Roberto Capobianco esteve envolvido na Operação Lava Jato. Sua prisão ocorreu em 2016, no âmbito da Operação Abismo, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região o absolveu, em 2020. Outros integrantes da família Capobianco ocupam cargos na Construcap, como Maria Silva Ribeiro e Julio Capobianco Filho.
João Paulo Capobianco não tem participação na Construcap, mas é sócio do irmão em outra empresa, a Goiasa Goiatuba Alcool LTDA. Esta empresa atua na produção de álcool e energia, com capital social de R$ 267,7 milhões.
O que diz o ministério de Marina Silva
O Ministério do Meio Ambiente, chefiado pela ministra Marina Silva, destacou que concessões desse tipo são práticas antigas e que sua ação busca aliar conservação ambiental ao desenvolvimento econômico local.
Já o Grupo Cataratas, representando o Consórcio Dunas, reafirmou seu compromisso com a valorização do patrimônio natural e o turismo sustentável em Jericoacoara, mencionando investimentos significativos em infraestrutura e qualificação da visitação.
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“A licitação foi conduzida com total transparência pelo ICMBio, conforme as regras do edital e sob ampla concorrência”, afirmou o grupo. O ICMBio confirmou que todo o processo seguiu as exigências legais.
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