O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou um encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e lideranças parlamentares para manifestar sua oposição à proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Segundo relatos de participantes do jantar ao jornal O Globo, Lula se mostrou contrário à concessão de perdão, embora não tenha orientado diretamente os deputados sobre como votar o projeto atualmente em análise na Câmara. Durante a conversa, o chefe do Executivo também afirmou que pretende disputar a reeleição, caso esteja em boas condições de saúde.
O presidente ressaltou que, no exercício da Presidência, já dialogou com diferentes presidentes da Câmara dos Deputados. Segundo ele, não é necessário manter uma relação de amizade pessoal com o ocupante do cargo, mas sim garantir uma proximidade institucional.
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Ainda conforme relatos de participantes do encontro, Lula demonstrou confiança de que manterá uma boa relação com Motta. Além deles, o jantar contou com a presença de diversos líderes partidários, como Lindbergh Farias (PT-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Pedro Lucas (União-MA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE).
Em outro trecho da reunião, Motta afirmou que a Casa pretende concentrar esforços em uma agenda considerada prioritária para o Legislativo e destacou o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda e a PEC da Segurança Pública. O deputado não mencionou a proposta de anistia como parte dessa pauta.
Apesar disso, líderes do Centrão presentes no encontro avaliam que o rumo do projeto será definido na reunião de líderes da Câmara marcada para esta quinta-feira, 24. O encontro reunirá também parlamentares da oposição e, segundo esses líderes, será o verdadeiro termômetro para medir a viabilidade de avanço da proposta no Congresso.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), tem liderado as articulações para levar o projeto de anistia à votação. Ele já reuniu as assinaturas necessárias para apresentar um pedido de urgência, que, se aprovado, permitirá acelerar a tramitação da proposta. No entanto, Motta ainda não definiu se colocará o pedido em pauta.
Lula pede apoio à isenção do IR
Motta tem sinalizado preferência por uma solução negociada que envolva o Supremo Tribunal Federal. A proposta em avaliação seria promover uma revisão na dosimetria de algumas penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o que, na visão de Motta, poderia tornar dispensável a aprovação de um projeto de anistia no Congresso.
De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o presidente Lula aproveitou o encontro para solicitar apoio à PEC da Segurança Pública e ao projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda.
“[Lula] pediu atenção a duas questões principais: a PEC da Segurança, que ele apresentou o texto hoje aos presidentes [da Câmara e do Senado] e a questão do Imposto de Renda. Isso foi a centralidade do pedido nosso [do governo] para discutir nos próximos três meses.”
Guimarães também afirmou que a presença do deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA) — que recusou o convite para assumir o Ministério das Comunicações — não gerou nenhum constrangimento durante o jantar. “É natural [a presença na reunião], ele é líder do União Brasil”, disse. “Está tudo resolvido e ele vai ajudar o governo.”
Depois do jantar, a ministra Gleisi Hoffmann, que também participou da reunião, publicou em suas redes sociais que o encontro foi “muito positivo, franco e aberto”. Ela destacou a importância do diálogo entre os poderes e demonstrou otimismo quanto ao avanço de propostas consideradas prioritárias.
“Encontros como esses reforçam nossa confiança na boa tramitação de pautas relevantes, como a isenção do Imposto de Renda, a PEC da Segurança, o Consignado do Trabalhador e tantas outras”, escreveu Gleisi. “Diálogo entre os poderes eleitos é essencial para o país e a democracia.”
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