Há sete meses, a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ao INSS uma auditoria que revelou fraudes em descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Concluída em setembro do ano passado, a investigação antecedeu a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que resultou na queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
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A auditoria envolveu mais de 1,2 mil entrevistados de todo o Brasil, dos quais 97,6% afirmaram não ter autorizado os descontos. O valor total dos descontos foi de R$ 2,8 bilhões, e eles eram feitos por associações privadas que ofereciam serviços como assistência funerária, consultas médicas e reparos domiciliares.
Além disso, 72% dos beneficiários desconheciam os descontos, em razão de falta de extratos físicos. A CGU mostrou que apenas 32% dos aposentados acessaram o aplicativo Meu INSS para verificar suas informações. “Verificou-se que 72,4% dos entrevistados desconheciam a existência do desconto associativo em seu benefício”, afirmou o órgão.
A digitalização dos processos facilitou fraudes por parte das associações, de modo a dificultar o cancelamento dos descontos pelos beneficiários. Em um grupo de 90 aposentados, 81% negaram ter dado qualquer consentimento para descontos associados, o que revela indícios de fraude.
Recomendações da CGU e resposta do INSS
Houve também a identificação de descontos em Estados diferentes dos serviços oferecidos. O número de entidades envolvidas aumentou de 15, em 2021, para 33 em 2024. A CGU recomendou ao INSS o bloqueio imediato dos descontos e melhorias nos procedimentos de formalização dos convênios.
Apesar das recomendações, o INSS continuou a permitir os descontos. O anúncio de bloqueio ocorreu apenas depois da Operação Sem Desconto, e não há previsão para o ressarcimento completo dos valores cobrados indevidamente dos beneficiários.
O ministro da CGU, Vinicius Carvalho, anunciou a suspensão dos convênios do INSS com sindicatos e associações, para garantir a restituição dos valores descontados indevidamente.
Contudo, o órgão ressaltou que o instituto falhou em implementar controles adequados para mitigar os riscos de descontos não autorizados, mesmo diante de denúncias recorrentes.
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A transformação digital no INSS, sem o devido aperfeiçoamento dos controles internos, elevou os riscos de fraudes e permitiu que entidades realizassem descontos sem qualquer análise pelos servidores
O post CGU avisou INSS sobre fraude em descontos em setembro de 2024 apareceu primeiro em Revista Oeste.
