A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) aprovou o começo do processo de liquidação da companhia. Durante a reunião, realizada na última quarta-feira, 23, foram definidos o prazo estimado para extinção da empresa, o nome do liquidante responsável pela condução do processo e a composição do conselho fiscal que atuará nesta nova etapa.
Edilson José da Costa, que exercia o cargo de diretor-presidente, foi nomeado como liquidante da EMTU. Ele será responsável por elaborar o balanço patrimonial no prazo de até 30 dias e poderá manter as atividades da empresa por até 90 dias, a fim de concluir a transferência das atribuições anteriormente desempenhadas pela EMTU.
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O processo de extinção da empresa deve ser concluído no prazo de 180 dias, prorrogável se necessário, conforme estabelece a legislação. A partir de agora, todos os atos e documentos da companhia deverão ser emitidos com a denominação social acrescida da expressão “em liquidação”.
O serviço de ônibus não será afetado ou reduzido durante o processo de liquidação. Também não haverá mudanças no sistema de cálculo das tarifas nas regiões metropolitanas, que continuam baseadas na extensão dos itinerários das linhas.
Atribuições da EMTU serão transferidas à Artesp
A liquidação da EMTU integra o programa São Paulo na Direção Certa, que busca modernizar a administração pública estadual e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população. As atribuições da empresa foram transferidas à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A reestruturação visa a fortalecer a integração entre os diversos modais de transporte — ônibus, trens e metrôs — e promover melhorias na mobilidade urbana por meio de uma gestão mais eficiente e centralizada do setor.
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