O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu levar ao plenário físico o julgamento de Diovana Vieira da Costa, uma das rés pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O processo, que teve início no plenário virtual, sofreu interrupção depois de um pedido de destaque por parte do ministro André Mendonça. Assim, é necessária a retomada da análise de forma presencial, com o reinício da votação.
Grávida de oito meses, Diovana demonstrou preocupação com o andamento do processo, conforme declarou em entrevista recente à revista Veja reproduzida pelo site Migalhas. “É assustador pensar que posso ser presa esperando uma bebê”. A Defensoria Pública da União (DPU) atua em sua defesa desde o início da ação.
Acusações e situação processual no STF
A ré responde principalmente às acusações de associação criminosa e incitação ao crime equiparada. Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ela permaneceu acampada em frente ao Quartel-General do Exército mesmo depois dos atos de vandalismo. Dessa forma, acabou detida no dia seguinte, em 9 de janeiro. A defesa argumenta que sua mera presença no local não configura crime.
No julgamento virtual, o ministro relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de Diovana a um ano de reclusão, com substituição da pena por medidas restritivas de direitos, além de multa e indenização solidária de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O voto teve o acompanhamento do ministro Cristiano Zanin.
Divergência e reinício da votação
Com o pedido de destaque apresentado nesta quarta-feira, 23, pelo ministro André Mendonça, o julgamento recomeça do zero no plenário físico. Quando da análise da denúncia, André Mendonça e Nunes Marques já haviam defendido a incompetência do STF para julgar o caso, além de votarem contra o recebimento da acusação.
A DPU também apresentou, em março, novos argumentos em favor da ré. Entre os pedidos feitos a Alexandre de Moraes, destaca-se o pleito pela anulação do processo, sob a alegação de cerceamento de defesa. A Defensoria argumenta que a Corte negou a oitiva de uma testemunha essencial, que é o motorista do ônibus que teria levado Diovana a Brasília.
Defesa questiona acusações e pede absolvição
Segundo a Defensoria Pública, o motorista poderia confirmar que Diovana chegou à capital federal somente depois dos eventos de vandalismo, fragilizando a tese da acusação. Diante disso, a defesa reiterou o pedido de absolvição, sustentando que a simples presença da ré no acampamento não configura associação criminosa e incitação ao crime.
Com a nova fase do julgamento marcada para o plenário físico, o caso volta a ganhar visibilidade e promete principalmente gerar debates acirrados entre os ministros. A expectativa é que a análise do processo de Diovana sirva como indicativo para outros casos relacionados aos atos do 8 de janeiro ainda pendentes de decisão no Supremo.
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