Mais de R$ 6 bilhões em prejuízos. Esse é o rastro deixado por uma das maiores fraudes já identificadas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Sem sequer perceber, milhares de segurados tiveram mensalmente valores descontados de seus benefícios por associações que, em muitos casos, nem sequer existiam de fato.
“O que a gente viu nesse caso foi a cobrança de mensalidades associativas por entidades que sequer tinham estrutura para prestar qualquer serviço”, afirma o advogado Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. “Em muitos casos, nem havia autorização do segurado.”
Segundo Barbosa, as cobranças surgiam nos contracheques sob descrições como “mensalidade associativa” ou “débito associação”, o que dificultava a identificação dos descontos irregulares. “Esses valores eram debitados mês a mês, comprometendo a renda de pessoas idosas e vulneráveis, sem qualquer contrapartida”, alerta.
Como identificar se você foi vítima da fraude no INSS
O especialista orienta os segurados a consultarem seu extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. “Se encontrar algum desconto com essas descrições e não reconhecer a entidade, é provável que tenha sido vítima da fraude”, explica.
Identificado o problema, o primeiro passo é bloquear imediatamente a cobrança no próprio sistema do INSS e registrar a denúncia, o que pode ser feito pelo 135 ou pela Ouvidoria.
Barbosa lembra que a vítima tem direito ao ressarcimento em dobro dos valores descontados indevidamente e, dependendo do caso, à indenização por danos morais. “O governo também precisa agir com rigor para responsabilizar judicialmente quem praticou essas fraudes”, defende.
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Para buscar o ressarcimento, o especialista recomenda contratar um advogado de confiança. Quem não puder pagar, pode procurar apoio gratuito nos núcleos de prática jurídica de universidades ou na Defensoria Pública da União.
A orientação é reunir todos os comprovantes, fazer registros em plataformas como o consumidor.gov.br, e guardar prints dos extratos e protocolos de atendimento. Esses documentos serão fundamentais caso o segurado opte por recorrer à Justiça.
Veja o passo a passo recomendado:
- Acesse o Meu INSS (site ou app);
- Consulte o Extrato de Pagamento e verifique descontos como “mensalidade associativa” ou “débito associação”;
- Se não reconhecer o desconto, bloqueie a cobrança imediatamente;
- Anote o nome da entidade e o telefone 0800 informado;
- Exija explicações e o cancelamento da cobrança;
- Registre reclamações no consumidor.gov.br e na Ouvidoria do INSS (135);
- Procure assistência jurídica gratuita na Defensoria Pública ou em universidades;
- Reúna documentos e extratos que comprovem os descontos;
- Peça o ressarcimento em dobro e possíveis danos morais na Justiça;
- Acompanhe as medidas que o INSS deverá adotar para devolver os valores bloqueados.
A fraude acende um alerta para a importância da fiscalização contínua dos benefícios. “Infelizmente, quem não checa seu extrato com regularidade corre o risco de pagar por algo que nunca pediu”, reforça Barbosa.
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