O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma estratégia de nomeações para cargos em conselhos de empresas estatais, com o objetivo de fortalecer a base de apoio político no Congresso Nacional.
Essas designações de gestão de Lula incluem pessoas associadas a parlamentares influentes, como os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente.
A gestão alega que as nomeações seguem os requisitos da Lei das Estatais e que passam por avaliação dos comitês de elegibilidade das empresas, que verificam a validade legal dos processos. Contudo, há críticas quanto à adequação técnica e à experiência profissional dos nomeados.
Nomeações estratégicas em conselhos estatais
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, 323 aliados do governo Lula foram indicados para ocupar posições em conselhos de empresas públicas ou privadas. Entre os indicados, estão ministros, dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), servidores comissionados e pessoas ligadas a parlamentares com influência sobre a agenda legislativa. Os salários chegam a R$ 80 mil.
Marcone dos Santos, assistente técnico no gabinete de Hugo Motta (Republicanos-PB), agora ocupa uma posição no conselho fiscal da Infraero, responsável pela operação e desenvolvimento da infraestrutura dos aeroportos brasileiros.
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A indicação de Santos ocorreu pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Santos já havia trabalhado com Silvio na Câmara dos Deputados e também no gabinete do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Perfis e trajetórias dos indicados pelo governo Lula
Já Mariangela Fialek, assessora da Presidência da Câmara dos Deputados, agora é conselheira da Brasilcap, subsidiária do Banco do Brasil que trabalha com títulos de capitalização.
Ela é ligada a Arthur Lira (PP-AL), antecessor de Hugo Motta, e manteve seu cargo depois da transição de liderança na Casa Legislativa. Conhecida como Tuca, Fialek é uma figura carimbada nos corredores do Congresso e teve papel relevante na distribuição de emendas e no chamado “Orçamento secreto”.
Fialek já trabalhou com o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e com o ex-presidente Michel Temer, na Secretaria de Governo da Presidência. Na administração de Jair Bolsonaro, ela atuou no Ministério do Desenvolvimento Regional sob Rogério Marinho, agora senador. O perfil de Fialek é semelhante ao de Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima, chefe de gabinete de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Ela é a principal assessora do presidente do Senado em assuntos relacionados ao Orçamento público, com cargos nos conselhos fiscais da Caixa Loterias e de administração da PPSA, estatal criada para a exploração do pré-sal. A remuneração mensal dos dois cargos é de R$ 13,7 mil.
Um relatório da Polícia Federal de 2023 sobre supostos desvios de recursos de emendas revelou que empresários investigados frequentemente trocavam seu contato entre si. Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, é um desses empresários.
Outras indicações
No rol dessas nomeações também está Inácio Melo Neto, que preside a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CRPM) e participa do conselho de administração da entidade vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Melo Neto é casado com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Outro nome é o de Fabio Coutinho, chefe de gabinete do senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele atua como conselheiro de administração na Nuclep, estatal que fabrica equipamentos para os setores nuclear, de defesa, de óleo, gás e energia.
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Já Micheline Xavier Faustino, assessora do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que antecedeu Davi Alcolumbre, está presente nos conselhos da PPSA e da Eletronuclear.
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