Durante um evento do jornal O Estado de S. Paulo, realizado em Brasília, nesta terça-feira, 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, falou sobre o Poder Judiciário e o seu limite de atuação. O juiz do STF fez o comentário ao discorrer a respeito de “caminhos a principiar” em relação a como lidar com “fake news”.
“Nós, juízes, também temos deveres a cumprir”, disse. “Devemos cada um e cada uma, em seus respectivos campos, apresentar o respectivo comportamento como contraprova do discurso. Não vivemos graças à justiça e sim pela justiça. Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política.”
A fala do magistrado ocorre na esteira de críticas ao Judiciário, acusado de ativismo, sobretudo o STF, por atuação em casos que extrapolam as competências do Tribunal.
Fachin mencionou as críticas a agentes públicos. Conforme o vice-presidente do STF, “ainda que duras”, são parte da democracia e “imprescindíveis para a construção do Estado Democrático de Direito”. “As questões do Direito, da justiça dos julgamentos e das decisões
judiciais são inevitavelmente permeadas por controvérsias. E é bom que assim seja. A disputa de sentidos integra a coleção aberta de uma sociedade plural.”
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