O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) reuniu as 171 assinaturas necessárias para pedir a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O anúncio foi feito nesta terça-feira, 29, durante uma audiência com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, na Câmara dos Deputados. No encontro, Chrisóstomo criticou diretamente o ministro e atribuiu a ele a responsabilidade por omissão.
“Lupi vem com discurso bonito, mas na real só está passando pano, porque eles estão no buraco e a coisa está feia”, disse o parlamentar. “Muitos foram roubados sem saber, porque era falsificação de documentos. Ministro, falo respeitosamente, peça para sair.”
A Polícia Federal conduz inquérito que apura um esquema de desvio estimado em R$ 6,3 bilhões por meio de descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas.
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Como resultado, a investigação mostra que sindicatos e entidades se aproveitaram da fragilidade dos sistemas para aplicar fraudes com documentos falsificados.
A pressão sobre o governo cresceu depois que a PF revelou o esquema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, determinou a exoneração do então chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, nomeado em 2023.
Deputados querem que CPI investigue fraudes no INSS
O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, também assina o pedido da CPI. Ele afirma que a comissão tem o papel de responsabilizar envolvidos nos âmbitos administrativo, bancário e governamental.
No requerimento, Chrisóstomo mencionou idosos, cadeirantes e pessoas acamadas como vítimas diretas do golpe. Para ele, o caso exige uma resposta firme do Congresso diante da suspeita de conivência institucional.
“A gravidade das acusações exige uma investigação parlamentar aprofundada para esclarecer a extensão das fraudes, identificar os responsáveis e avaliar o impacto sobre aposentados e pensionistas, que tiveram seus benefícios descontados indevidamente”, diz trecho do texto enviado à Câmara.
Segundo o deputado, proteger “os direitos dos aposentados, que dependem desses recursos para sua subsistência é uma questão de justiça social e responsabilidade pública”.
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Nesse contexto, ele destaca que a CPI “deve apurar o modus operandi dessas práticas, incluindo a falsificação de documentos e a ausência de consentimento dos beneficiários, além de investigar possíveis conexões políticas que possam ter facilitado ou encoberto tais ilícitos”.
Apesar da quantidade de assinaturas, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizar a criação da CPI.
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