O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz retardou por quase um ano o julgamento de recursos apresentados por entidades acusadas de realizar descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A demora beneficiou as associações envolvidas, já que o avanço do processo poderia resultar na suspensão definitiva desses descontos. Apenas nesta terça-feira, 29, depois da operação da Polícia Federal, o governo Lula suspendeu os acordos com as entidades.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Recursos apresentados pelas defesas são considerados prioritários no TCU. No entanto, os embargos de associações de aposentados foram retirados da pauta do plenário cinco vezes, por decisão de Cedraz, o que atrasou as investigações.
O adiamento preocupou auditores, procuradores e outros ministros do tribunal, segundo apuração do portal Metrópoles.
Entre as entidades que apresentaram recursos estão a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev) e a Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência Social.
As duas foram alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, que investiga um esquema de fraude estimado em R$ 6 bilhões contra aposentados do INSS.
OPERAÇÃO SEM DESCONTO | O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques, anunciou que todos os acordos de cooperação técnica de entidades com o INSS serão suspensos e que o dinheiro descontado dos aposentados em maio será restituído. pic.twitter.com/g7FWPAgG8N
— EBC (@ebcnarede) April 24, 2025
Processo do INSS entra na pauta do TCU depois de reportagem
Em junho passado, o TCU determinou, em decisão cautelar, o bloqueio automático de novos descontos nas aposentadorias. No entanto, os descontos indevidos que já ocorriam — e somavam R$ 3 bilhões anuais — continuaram.
Na época, o relator Aroldo Cedraz criticou o INSS por não adotar medidas mais firmes contra as entidades nem revogar os acordos de cooperação. Ele disse que essa inação “leva à dúvida de que a autarquia efetivamente implementará a avaliação periódica e à eventual aplicação de penalidades, a fim de inibir práticas irregulares pelas entidades associativas”.
Apesar disso, o próprio Cedraz acabou por travar o andamento do caso, ao não julgar os recursos apresentados em 18 de junho, duas semanas depois da liminar do TCU. Todavia, diante da publicação da reportagem do Metrópoles, o ministro incluiu o processo na pauta do plenário desta quarta-feira, 30.
O post Julgamento de fraude no INSS ficou parado no TCU por 1 ano apareceu primeiro em Revista Oeste.
