O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, na última terça-feira, 29, que a Corte teve um papel central na contenção do uso das redes sociais para a articulação de um golpe de Estado no Brasil.
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Durante sua participação no Web Summit 2025, evento de tecnologia realizado no Rio de Janeiro, Barroso, que participou remotamente do painel, disse que houve uma batalha no país contra o “extremismo” e a “tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito”. Ele mencionou a moderação das plataformas digitais e a suspensão da rede social X.
O que Barroso disse: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
Se ele se referia “aos eleitores”, ele se incluiu e fez uma declaração de voto? pic.twitter.com/RN0kaYkIz1
— Sam Pancher (@SamPancher) April 20, 2025
“O Supremo teve um pouco o protagonismo, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, de oferecer resistência à utilização das plataformas digitais com o ímpeto destrutivo das instituições e para a preparação de um golpe de Estado, como aparentemente se vem desvelando”, falou o ministro, conforme reportado pelo jornal Valor Econômico.
O STF aceitou por unanimidade a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por uma suposta tentativa de golpe em 2022. A ação penal pode resultar em penas de até 43 anos de prisão.
Barroso quer evitar “excessos” de liberdade de expressão
Barroso afirmou que a suspensão do X não teve motivações políticas, mas foi baseada na legislação. “A suspensão se deveu ao fato de que o X retirou o seu representante legal do Brasil precisamente para não receber as comunicações judiciais”, justifica. “A legislação brasileira é clara: se não tem representação no Brasil, não pode operar.”
Em 15 de novembro de 2022, durante caminhada em Nova York, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, irritou-se com uma pergunta de um brasileiro sobre o código-fonte das urnas eletrônicas. pic.twitter.com/rUqjNSVo7n
— Revista Oeste (@revistaoeste) June 27, 2024
O ministro defendeu ainda que a moderação nas redes sociais deve ser feita com “equilíbrio e proporcionalidade”. Ele falou sobre a “fundamentalidade da liberdade de expressão”, mas também defendeu a necessidade de limites, para evitar excessos.
“É preciso preservá-la na maior intensidade possível, mas é preciso evitar também que o mundo desabe num abismo de incivilidade, com a destruição das instituições e violações dos direitos fundamentais”, defendeu. “Há um ponto de equilíbrio muito importante e delicado, que o mundo inteiro está procurando atingir e que eu acho que conseguimos satisfatoriamente implementá-lo até agora.”
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