Relatórios divergentes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expõem um impasse sobre os descontos irregulares aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas. Enquanto a CGU aponta indícios de fraudes em larga escala, o INSS reduz a gravidade do problema. A discrepância entre os dados pode dificultar a recuperação dos valores desviados e a responsabilização dos envolvidos.
A CGU iniciou as investigações depois de observar um aumento expressivo nos débitos atribuídos a sindicatos e associações, o que levou à Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. A ação culminou na saída de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS.
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Segundo a CGU, as abordagens distintas entre os órgãos explicam a divergência nos números. A Controladoria realizou entrevistas presenciais com 1,2 mil beneficiários em todo o país, entre abril e julho de 2024. Quase todos (97,6%) negaram ter autorizado qualquer desconto. Mesmo entre os 90 casos com documentos apresentados pelas entidades, 81% dos entrevistados disseram não reconhecer as autorizações nem ter qualquer vínculo com as instituições cobradoras.
INSS analisou 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de desconto
Já o INSS analisou 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de descontos entre janeiro de 2023 e maio de 2024, com base em relatos espontâneos. Constatou que cerca de 90% das solicitações envolviam cobranças sem autorização. Em outra frente, examinou 603 casos com documentação fornecida por associações, e concluiu que 54% careciam de provas válidas.
A diferença nas metodologias acirrou a polêmica e lança dúvidas sobre a eficácia do controle estatal.
“Este resultado, por sua vez, revela que as assinaturas podem estar sendo recolhidas sem o conhecimento do beneficiário sobre a finalidade ou inclusive que as documentações podem estar sendo fraudadas”, disse a CGU.
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