Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que cidades do interior do Nordeste concentram, proporcionalmente, os maiores índices de descontos associativos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A CGU, com base em dados de março de 2024, identificou 19 municípios com mais de 60% dos beneficiários com mensalidades associativas registradas. A maioria fica no Maranhão e no Piauí.
“Nesses municípios em que houve grande concentração de incidência de descontos associativos, a maior parte dos descontos beneficiou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)”, afirma a CGU.
A Contag foi alvo de busca e apreensão na operação. Em nota, afirmou que “sempre atuou com ética, responsabilidade” e que está à disposição para colaborar com as investigações.
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O documento é de junho de 2024 e integra a investigação da Polícia Federal que motivou a Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada. Segundo a apuração, descontos não autorizados podem ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Fraude no INSS: entidades sem estrutura para atender associados
A CGU também vistoriou as sedes de oito entidades. De acordo com o órgão, algumas não tinham estrutura ou funcionários suficientes para prestar os serviços prometidos. A AAPPS Universo, por exemplo, tinha apenas dois colaboradores presentes durante a inspeção, embora informasse ter cerca de 250 mil associados em mais de 4 mil municípios.
Outro caso foi o da Ambec, com sede em São Paulo. A entidade tinha apenas um funcionário presente no momento da visita. Apesar disso, declarou ter mais de 500 mil associados em todos os Estados e no Distrito Federal. Segundo a CGU, o atendimento era feito via corretora de seguros e incluía consultas virtuais, odontologia e descontos em farmácias.
Em nota, a Ambec informou estar ao lado dos associados. Também forneceu telefone e link para cancelamento dos descontos, que já foram suspensos pelo governo para todas as entidades investigadas.
A CGU também apontou indícios de irregularidade na gestão de algumas associações. Identificou presidentes com idade avançada, aposentadoria por incapacidade ou sem experiência formal.
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Em vários casos, os dirigentes delegavam poderes a terceiros por meio de procurações. Segundo o órgão, isso pode indicar a atuação de representantes de fachada com o objetivo de ocultar os verdadeiros administradores e o destino dos valores arrecadados.
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