O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira, 30, que seu governo desmantelou um esquema de descontos irregulares que afetava aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O pronunciamento ocorreu em cadeia de rádio e TV, em alusão ao Dia do Trabalho, 1º.
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Tal esquema fraudulento operava desde 2019 e desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões dos beneficiários. A Operação Sem Desconto teve a condução da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal.
“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019”, disse o presidente.
Lula ressaltou que é essencial ressarcir as vítimas da fraude. Ele instruiu a Advocacia-Geral da União a processar as associações responsáveis, para haver devida compensação aos afetados.
“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, declarou Lula.
Lula troca INSS de comando e aborda outros temas
Depois da revelação do escândalo, ocorreu a demissão de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do INSS. Para o seu lugar, a gestão escolheu Gilberto Waller Júnior, procurador federal, para tentar restaurar a confiança na gestão dos benefícios previdenciários.
Além disso, Lula destacou a necessidade de discutir a jornada de trabalho seis por um, na qual trabalhadores têm seis dias de trabalho por um de descanso. A discussão está na Câmara dos Deputados, via emenda à Constituição, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o presidente.
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Por fim, no vídeo de cerca de 5 minutos, Lula mencionou a proposta do governo de isentar do Imposto de Renda daqueles que ganham até R$ 5 mil mensais, já enviada ao Parlamento.
Caso aprovada, a medida beneficiará também quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, que pagará menos imposto. “Agora é assim: quem ganha menos não paga. E quem ganha muito paga o valor justo”, finalizou o presidente.
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