A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) revelaram, em apuração conjunta, um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios do INSS, com vítimas em situação extrema de vulnerabilidade, relata a CNN.
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O foco das investigações são aposentados e pensionistas alvos de fraudes cometidas por entidades sindicais e associações espalhadas pelo país.
As vítimas, em sua maioria, não teriam meios físicos, cognitivos ou sequer geográficos para consentir com filiações ou autorizações de desconto. Pessoas com deficiência, indígenas analfabetos, doentes acamados e residentes em regiões rurais afastadas foram incluídos em cadastros sem qualquer validação real de vontade.
“Assim como impossibilitadas de locomoção por doença grave, indígena que reside em aldeia e não sabe ler ou escrever ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil”, destaca o documento.
Entre as 29 entidades investigadas no relatório, nenhuma conseguiu apresentar comprovação sólida de consentimento dos beneficiários. Em sete delas, o índice de pessoas que negaram ter autorizado os descontos vai de 71% a 99%. E em 100% dos casos, os entrevistados afirmaram desconhecer completamente a adesão.
A distância geográfica também chama atenção: aposentados vinculados a sindicatos situados a até 957 quilômetros de suas residências. Muitos sequer têm meios de locomoção para se deslocar até um posto da Previdência, quem dirá cruzar estados para se associar a uma entidade.
“Tal situação faz suspeitar que tais vinculações sejam fictícias, haja vista que seria pouco provável que os aposentados/pensionistas, todos idosos acima de 60 anos fossem se deslocar para outra Unidade da Federação para se associar a um sindicato/associação distante, inclusive pela dificuldade de contar com a assistência dessas entidades quando precisassem”, concluiu a CGU.
“Essa é uma operação de combate à corrupção, a uma fraude, mas é, sobretudo, uma operação de defesa dos aposentados e pensionistas deste país. Temos 6 milhões de pessoas que são descontadas mensalmente em algum valor do seu salário de aposentadoria por conta de descontos associativos”, destacou o ministro Vinícius de Carvalho.
Recomendação ao INSS
Ao INSS, a CGU recomendou uma série de medidas urgentes, entre elas o bloqueio cautelar imediato de novos descontos de mensalidades associativas. Sugeriu ainda o aprimoramento dos procedimentos relacionados à formalização, execução, suspensão e cancelamento dos Acordos de Cooperação Técnica.
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O ministro Vinícius de Carvalho, da CGU, ressaltou a importância da implementação da biometria e assinatura eletrônica, para que fique claro quem de fato autorizou o desconto.
“A gente verificou que ausência de fiscalização rigorosa permitia esse tipo de fraude”, afirmou o ministro, no site da CGU. “Isso ocorreu também em função do aumento do número de descontos, que foi gerando uma bola de neve. Esse sistema precisa ser implementado para evitar esse tipo de fraude.”
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