A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará um evento em Madri, na Espanha, na próxima semana, em que vai reunir parte da cúpula do Judiciário brasileiro. As inscrições para o Seminário Internacional de Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional custam R$ 9 mil cada.
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A estimativa de arrecadação total é de R$ 2,25 milhões, valor que vai ser utilizado para custear o evento. A OAB não esclareceu se haverá pagamento de cachês a palestrantes.
Com o apoio da Universidade Complutense de Madri, o seminário está previsto para ocorrer entre os dias 5 e 7 de maio. A entidade não especificou quantas viagens está custeando, nem quais autoridades serão beneficiadas.
Presença de nomes do Judiciário brasileiro
Entre os participantes confirmados, estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, além de 11 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista inclui ainda três integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e um do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fará a conferência de abertura do seminário. Segundo o ministério, ele também participará de encontros com autoridades da Espanha.
As despesas do chefe da pasta, que ultrapassam os R$ 75 mil, incluem passagens de mais de R$ 30 mil e diárias de quase R$ 46 mil, mas devem sair dos cofres da OAB. Ele renunciou ao recebimento de diárias.
Jorge Messias representará a Advocacia-Geral da União (AGU), e a OAB vai custear suas despesas. Contudo, o órgão vai pagar as despesas de um assessor internacional e um procurador-adjunto, que acompanham o advogado-geral. O STF afirmou que não custeará as viagens dos ministros, conforme nota oficial.
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O STJ não possui informações sobre agendas de ministros fora dos julgamentos e não cobre despesas de viagens não institucionais. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que não arcará com custos das viagens dos conselheiros. Dois debatedores do CNJ afirmaram pagar seus próprios gastos.
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