O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não convenceu a oposição de que vai confrontar os avanços do Judiciário. Parlamentares ouvidos por Oeste afirmam que, ao declarar que “o Judiciário está se metendo em tudo”, Motta passou a impressão de que sua reação é apenas verbal. A declaração do paraibano foi feita durante um evento em São Paulo.
Até o momento, Motta não tomou nenhuma medida concreta para barrar o que muitos deputados consideram uma intromissão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos Poderes do Congresso.
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A avaliação dos parlamentares é clara: Hugo Motta se pronuncia, mas não age. Deputados insatisfeitos com a falta de ação do presidente da Câmara têm expressado descontentamento tanto publicamente quanto nos bastidores.
“Hugo Motta deve se impor diante da intromissão do STF na Câmara dos Deputados”, afirmou o deputado Bibo Nunes (PL-RS). Para Nunes, “chegou a hora de impicharmos um ministro do STF, pois temos motivos.”
Dois líderes da Câmara, em caráter reservado, demonstraram pouca confiança em Motta. “Até o momento, foram só palavras”, disse um integrante do Colégio de Líderes.
“Hugo Motta, um presidente fraco”
O comportamento evasivo de Motta em relação ao projeto de lei da anistia e a abertura de um acordo com a Suprema Corte para discutir penas mais brandas aos presos do 8 de janeiro estão no centro da avaliação negativa que os deputados fazem do presidente da Câmara.
“Atitudes valem mais que palavras”, avaliou outro líder. “Ele se mostrou um presidente fraco, não cumpridor de acordos. Será engolido, se já não foi, pelos desmandos do STF.”
Crise das emendas
Para os deputados, o STF tem intensificado a atuação sobre as emendas parlamentares. Com esse tipo de decisão, segundo os congressistas, o Supremo mergulhou o país em uma crise institucional.
A origem da crise das emendas está na interferência direta do Supremo nas chamadas emendas de relator. Ao assumir o controle sobre essas decisões, o STF passa a exercer um protagonismo inédito na gestão do orçamento público — uma atribuição que, por definição constitucional, sempre pertenceu ao Congresso Nacional.
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