O ministro da Agricultura, Paulo Teixeira, foi convidado para ir, na próxima terça-feira, 6, à Comissão de Agricultura da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço dos alimentos. Os deputados querem que o integrante do alto escalão informe as medidas adotadas pelo governo Lula para enfrentar a situação.
Ao todo, cinco requerimentos de convite para o ministro de Lula foram aprovados. Desses, três são de deputados de oposição e, os demais, de parlamentares da base petista.
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No requerimento do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), é solicitada a ida do ministro para “para analisar o aumento de preços dos alimentos, suas causas e as medidas adotadas pelo governo para enfrentar a situação”.
“Em especial, apresentar os esforços adotados para amenizar a inflação relativa aos produtos da cesta básica e como este parlamento pode contribuir para enfrentar este desafio”, justificou Albuquerque no documento.
Deputados querem explicações sobre invasões de terra sob o governo Lula
Outros dois requerimentos de convite foram apresentados pelos deputados Evair de Melo (PP-ES) e Coronel Fernanda (PL-MT). Os parlamentares querem explicações em relação às invasões de terra promovidas no Abril Vermelho do MST.
Evair de Melo diz que Paulo Teixeira precisa dar “explicações urgentes sobre a omissão do governo federal diante dos crimes abertamente anunciados por movimentos sociais no chamado Abril Vermelho”.
“Trata-se de movimento organizado, com métodos criminosos e explícita hostilidade à Constituição Federal, que despreza o direito de propriedade, atenta contra a paz social e coloca em risco a segurança de produtores, trabalhadores e da população em geral”, justificou. “Neste ano, o MST ampliou sua escalada de violência.”
O parlamentar alegou que o “mais grave” nas invasões é “a postura cúmplice e conivente do governo federal”: “Em vez de repudiar tais práticas antidemocráticas, o presidente Lula recebe lideranças do MST no Palácio do Planalto, conferindo legitimidade institucional a quem afronta a Constituição”.
Coronel Fernanda sinalizou, no seu requerimento, que Paulo Teixeira “esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo ministério com relação ao processo de regularização fundiária no país, bem como das ações do governo para solucionar a insegurança e os conflitos no campo”.
“A ausência de estruturas de propriedade claras facilita a apropriação ilegal, dificulta o combate ao desmatamento ilegal e frequentemente leva a violentos conflitos de terra”, afirmou. “Além disso, a incerteza jurídica prejudica a implementação de medidas de proteção da floresta no longo prazo, como o estabelecimento de unidades de conservação, territórios coletivos e o fortalecimento das cadeias produtivas da região.”
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