O Ministério do Trabalho quintuplicou o valor repassado a organizações não governamentais (ONGs) em 2024. Entre as maiores beneficiadas está uma entidade com raízes no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, base política do ministro Luiz Marinho. O jornal Folha de S.Paulo divulgou as informações neste domingo, 4.
Outras duas ONGs com contratos robustos foram posteriormente alvo de apurações por suspeitas de irregularidades. Juntas, as três lideram o ranking de repasses da pasta e concentram mais de R$ 79 milhões em verbas públicas.
A Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol), por exemplo, recebeu R$ 17,6 milhões em acordos com o Ministério do Trabalho apenas no último ano. Até então, os projetos da entidade nunca haviam superado os R$ 4,2 milhões anuais, mesmo durante gestões anteriores.
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A disparada nos valores coincide com o retorno da pasta ao status de ministério e com o uso intenso de emendas parlamentares — que responderam por R$ 60,6 milhões dos R$ 76,3 milhões nos dez maiores convênios firmados com ONGs.
Sediada em São Bernardo do Campo (SP), a Unisol firmou contrato de R$ 15,8 milhões para atuar em Roraima, organizando catadores e retirando lixo da terra indígena yanomami. O dinheiro vem de ações federais contra a crise humanitária na região.
O Ministério do Trabalho afirma que o contrato foi resultado de chamada pública, com aprovação técnica. A pasta também responsabiliza os parlamentares pela escolha das entidades destinatárias das emendas impositivas.
A entidade é presidida por Arildo Mota Lopes, ex-dirigente do sindicato presidido por Marinho entre 2002 e 2005. A Folha procurou a Unisol para esclarecer a execução do projeto em território roraimense, mas não obteve resposta.
Suspeitas envolvendo ONGs levam a bloqueios e sanções
A segunda ONG com maior volume de recursos é o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, que soma R$ 25,9 milhões em convênios firmados com a atual gestão. Depois de uma avaliação, a Controladoria-Geral da União (CGU) declarou como inidônea a falta de transparência.
O Ministério das Mulheres também havia firmado parcerias com o instituto, mas suspendeu todos os pagamentos. Os contratos com a pasta do Trabalho foram firmados antes da penalidade. Hoje, a entidade está impedida de celebrar novos acordos com o poder público.
A liderança em repasses é do Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões em dez contratos patrocinados pela bancada do Tocantins. Os serviços envolvem qualificação profissional e outros programas sociais.
No entanto, a CGU investiga quadro desses contratos. Um relatório divulgado em novembro de 2024 destacou suspeitas de combinação entre propostas e descumprimento de cláusulas contratuais, com prejuízo estimado de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.
CGU destaca falhas graves no controle dos convênios
A CGU classificou como “incipientes” os mecanismos de controle adotados pelo Ministério do Trabalho nos contratos com ONGs. O órgão também ressalta que os pagamentos ao Instituto Brasil Digital foram suspensos até nova deliberação.
A pasta alega que, à época da contratação, não havia registros de inadimplência e que todos os documentos foram entregues corretamente.
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Quatro das dez entidades mais beneficiadas por contratos do ministério mantêm vínculos diretos ou indiretos com o movimento sindical, o que reforça os questionamentos sobre a independência dos critérios de seleção.
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