Bia Kicis, sobre interferência do STF: ‘Se o Congresso não reagir agora, pode fechar as portas’

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) fez um alerta sobre a atual relação entre os Poderes. “Se o Congresso Nacional não reagir agora, pode fechar as portas”, disse em entrevista exclusiva.

A crítica mira o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ensaia uma aproximação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o tema da anistia aos presos do 8 de janeiro.

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O Supremo avançou sobre temas que sempre foram responsabilidade do Congresso. O caso das emendas de relator expõe esse movimento. O tribunal passou a controlar o Orçamento e, na prática, tomou para si uma atribuição constitucional dos parlamentares.

“Estamos indignados com essa interferência do STF nas prerrogativas do Parlamento”, disse Bia Kicis a Oeste. “A última agora foi o ministro Dino falar que uma declaração do deputado Sóstenes não está abarcada pela imunidade parlamentar.”

Motta e a anistia

A condução de Hugo Motta sobre o tema da anistia causa incômodo na oposição. Apesar de haver assinaturas suficientes para votar o regime de urgência, Motta não pautou o projeto. Segundo interlocutores, ele negocia com ministros do Supremo a redução das penas de condenados por depredação na Esplanada. Em troca, o projeto deve endurecer as punições para quem for apontado como organizador da tentativa de golpe.

Apesar dos acenos à Suprema Corte, o presidente da Câmara fez uma declaração recente em que criticou a atuação do Judiciário. Disse que o “Judiciário está se metendo em praticamente tudo”.

A avaliação de líderes da Casa Baixa é que, por enquanto, a reação se limita a discursos.

Dois líderes, em caráter reservado, demonstraram pouca confiança em Motta. “Até o momento, foram só palavras”, disse um integrante do Colégio de Líderes.

“Atitudes valem mais que palavras”, avaliou outro. “Ele se mostrou um presidente fraco, não cumpridor de acordos. Será engolido, se já não foi, pelos desmandos do STF.”

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