A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 6, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 4” dos envolvidos em uma suposta tentativa de golpe em 2022.
Denúncias contra os “núcleos” 1 e 2, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos já foram julgadas e aceitas pelos envolvidos, que se tornaram réus.
Os sete acusados do “núcleo” 4 teriam feito “ações coordenadas” para supostamente espalhar informações falsas e atacar a legitimidade do processo eleitoral. Os sete acusados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Ângelo Martins Denicoli,
- Carlos César Moretzsohn Rocha;
- Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Guilherme Marques de Almeida;
- Marcelo Araújo Bormevet; e
- Reginaldo Vieira de Abreu.
De acordo com a PGR, todos atuavam de forma articulada, com o objetivo de minar a confiança nas instituições públicas e criar instabilidade política.
Zanin reservou 3 sessões para o julgamento
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, reservou três sessões para o julgamento do caso. O colegiado se reúne nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e volta a discutir o tema nesta quarta-feira, 7, também às 9h30.
Depois de ouvirem as defesas, os ministros decidirão se os denunciados passarão a responder formalmente a uma ação penal.
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Segundo a PGR, os envolvidos teriam participado de uma estrutura responsável por ações digitais que miravam a Justiça Eleitoral e outras autoridades. Trechos da denúncia afirmam que os investigados conheciam o suposto plano geral da organização e sabiam do impacto de suas ações no ambiente social e institucional.
Esse processo representa o terceiro capítulo da análise do STF sobre os diferentes núcleos envolvidos na articulação.
Veja quem são os acusados
O capitão reformado Ailton Barros foi preso em maio de 2023, durante a Operação Venire, sob suspeita de envolvimento em fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente da República. A investigação aponta que ele encorajava militares e difundia conteúdos ofensivos. Em mensagens trocadas com o general Braga Netto, Barros teria ameaçado o general Freire Gomes por se recusar a participar da articulação.
O major da reserva Ângelo Denicoli, outro nome citado na acusação, mantinha conexão com o influenciador Fernando Cerimedo. A PGR afirma que ele abastecia uma plataforma digital com conteúdos que posteriormente apareciam em vídeos com denúncias supostamente infundadas sobre as urnas eletrônicas. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, relatou que Denicoli integrava um grupo mobilizado para encontrar indícios de fraudes eleitorais.
Já Carlos Rocha, engenheiro e ex-presidente do Instituto Voto Legal, teria usado materiais sem respaldo técnico como base para questionar os resultados do segundo turno das eleições de 2022. A investigação indica que ele recebeu alertas técnicos sobre falhas nos dados, mas mesmo assim sustentou versões inverídicas em documentos oficiais.
O subtenente Giancarlo Rodrigues, cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no período investigado, realizou quase 900 consultas no sistema interno “First Mile”. Os dados obtidos teriam servido como insumo para perfis anônimos ou cooptados, que disseminavam conteúdos falsos nas redes sociais. A denúncia sustenta que essas ações não faziam parte das atribuições institucionais da Abin.
Marcelo Araújo Bormevet, superior direto de Giancarlo, também consta entre os denunciados. Ele teria comandado parte das atividades de monitoramento. Já o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida foi apontado como responsável pela criação de conteúdos digitais que atacavam o Judiciário. A PGR destaca que o militar aplicava seus conhecimentos específicos para potencializar a distribuição dessas mensagens.
Quem já passou por julgamento no STF
Em 26 de março, os ministros julgaram o que a PGR classifica como “núcleo 1” ou “núcleo crucial”. Este grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de aliados próximos. Segundo a acusação, os integrantes desse núcleo participaram das decisões mais relevantes que afetaram diretamente o ambiente institucional do país. Por esse motivo, o Ministério Público os considera como os principais articuladores das ações questionadas.
O ministro Alexandre de Moraes relatou o caso e defendeu a aceitação da denúncia. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto. Com a maioria formada, o STF transformou Bolsonaro e outros sete investigados em réus.
Além do ex-presidente, também respondem judicialmente o general Walter Braga Netto, que comandou os ministérios da Defesa e da Casa Civil; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; o deputado Alexandre Ramagem, que dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o almirante Almir Garnier, que liderou a Marinha; o general Paulo Sérgio Nogueira, também ex-ministro da Defesa; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
No julgamento do “núcleo 2”, que ocorreu em 22 de abril, a Primeira Turma também acolheu a acusação da PGR. Seis pessoas passaram a responder formalmente pelos atos investigados: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
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