Nesta terça-feira, 6, a advogada Érica de Oliveira Hartmann, que defende Ailton Barros, pediu a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o major da reserva, por suposta tentativa de golpe.
Barros, ao lado de outros seis denunciados, podem virar réus na 1ª Turma do STF, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
“Desde o inquérito das fake news, questiona-se a imparcialidade do relator para seguir na condução do processo”, disse Érica, ao mencionar que os supostos fatos descritos pela PGR põem Moraes como vítima. Portanto, o juiz do STF não poderia deliberar a respeito da questão. De acordo com as investigações da Polícia Federal, Moraes, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, teria sido alvo de um plano de assassinato.
A advogada pediu ainda:
- A incompetência da 1ª Turma para julgar a aceitação da denúncia;
- Caso o primeiro pedido seja rejeitado, que o plenário do STF analise a denúncia;
- Que seja reconhecida a suspeição de Moraes;
- Que seja rejeitada a acusação da PGR.
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