STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação

A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira (6) uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão é inédita no Brasil e foi tomada de forma unânime pelo colegiado.
Leia mais (05/07/2025 – 15h32)