O Ministério do Desenvolvimento Agrário enviou um comunicado aos comandos das polícias militares e civis e às Secretarias de Segurança Pública dos Estados no qual pede que as corporações evitem o “acirramento de conflitos” com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O pedido se justifica pelas “Jornadas de Abril” ou “Abril Vermelho”, quando o movimento intensifica as invasões de propriedades particulares e públicas. No entanto, o ministério comandado pelo petista Paulo Teixeira adverte que o comportamento de polícias em relação ao MST deve atender ao padrão de uma “resolução pacífica”. Para a pasta, essa recomendação está adequada à legislação.
A redação especifica que a conduta policial não deve empregar “força física” para fazer frente aos “conflitos agrários coletivos em todo o território nacional”.
Proteção ao MST
O documento foi assinado pela diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, Cláudia Maria Dadico. A coluna teve acesso exclusivo ao conteúdo. O ministério também solicitou que os órgãos de segurança pública observem o “ordenamento jurídico” em abordagens relacionadas ao MST.
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A redação do texto enviado afirmou que “o intuito é contribuir para a prevenção de situações de violência e evitar o acirramento de conflitos”.
O ofício da diretora também pediu “observância do ordenamento jurídico vigente por parte dos agentes públicos incumbidos de atuar em situações relacionadas a essas situações”.
Mais invasões
O ministério também mencionou que o grupo invasor realizou “25 ações” relacionadas a invasões, monitoradas pelo órgão até a data de envio do documento, durante as “Jornadas de Abril” e destacou a intensificação das atividades do MST.
“O DEMCA-MDA já contabilizou 25 (vinte e cinco) ações relacionadas a esta jornada de mobilizações”, afirma o texto. O texto acrescenta que o movimento “terá novos desdobramentos até o próximo dia 17 de abril, data que relembra o massacre de Eldorado dos Carajás.”
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