A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 9, o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto.
Ambos respondem por crimes relacionados à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela criação de um mandado de prisão falso em nome do ministro Alexandre de Moraes.
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O processo ocorre no plenário virtual da Corte e tem duração prevista até 16 de maio. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação dos dois pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico e falsidade ideológica. As penas previstas variam de um a cinco anos de prisão, podendo ser ampliadas em até dois terços caso se comprove dano financeiro.
Segundo a denúncia, Delgatti forjou um mandado de prisão contra Moraes e o inseriu no Banco Nacional de Mandados de Prisão, plataforma oficial do CNJ. A PGR afirma que a ação teve o apoio direto de Zambelli, supostamente responsável por fornecer estrutura e benefícios ao hacker.
STF pode inaugurar novo embate entre a Corte e bolsonaristas
Em sua defesa, Zambelli negou qualquer envolvimento. Os advogados da deputada alegam que Delgatti agiu por conta própria ao acessar o sistema e incluir o documento forjado.
“Em nenhum momento, a suplicante determinou, comandou, instigou ou solicitou que ele assim agisse”, declarou a defesa, comandada pelo advogado Daniel Bialski, segundo o jornal O Globo.
Delgatti, em contrapartida, admitiu os crimes e destacou Zambelli como mentora intelectual das invasões. Seus advogados pedem redução de pena, com base na colaboração com as investigações.
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“Ficou clara a atuação de Carla Zambelli como mandante e mentora intelectual das invasões”, afirmou o advogado Ariovaldo Moreira. A defesa ainda ressalta que a deputada teria bancado despesas médicas do hacker e oferecido emprego e apoio financeiro.
A decisão do STF pode marcar um novo capítulo no embate entre o Judiciário e parlamentares bolsonaristas, especialmente em casos envolvendo crimes cibernéticos e supostas tentativas de desacreditar instituições.
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