O Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira, 12, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou um aumento nos homicídios de mulheres no Brasil.
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Entre 2022 e 2023, esses crimes cresceram 2,5%, contrariando a tendência de queda nos homicídios gerais observada desde 2018. Em média, são dez mulheres assassinadas por dia no país.
A distribuição dos homicídios femininos é desigual entre os Estados. A taxa média nacional é de 3,5 homicídios por 100 mil mulheres, mas Roraima registra 10,4 mortes por 100 mil — o índice mais alto do Brasil.
Disparidade nos homicídios de mulheres no Brasil
A violência letal afeta desproporcionalmente mulheres negras. Conforme o levantamento, elas foram 68,2% das vítimas em 2023. Além disso, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, houve um aumento na violência não letal contra mulheres.
No ano retrasado, foram 177.086 atendimentos a vítimas de violência doméstica — uma alta de 22,7% em relação ao ano anterior.
Uma em cada quatro vítimas tinha entre zero e 14 anos, o que destaca a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Os tipos de violência variam conforme a idade das vítimas.
Entre meninas de zero a nove anos, a negligência foi o tipo mais comum de violência, com 49,5% dos casos. Para aquelas entre dez e 14 anos, a violência sexual é a que predomina, com 45,7% dos casos.
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Dos 15 aos 69 anos, a violência física foi a mais frequente. Para mulheres com 70 anos ou mais, a negligência voltou a ser a forma mais comum de agressão.
Perfil dos agressores e reincidência da violência
Os agressores são majoritariamente homens em todas as faixas etárias. Ao todo, 66,9% das mulheres atendidas relataram já ter sofrido violência doméstica anteriormente.
A Lei 13.104/2015 tipifica o feminicídio como homicídio por razões de gênero, com pena que varia de 12 a 30 anos de prisão. Se o assassinato de uma mulher não em razão de seu gênero, e, assim, não entrar na classificação de feminicídio, ele será um homicídio, com penas de seis a 20 anos.
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