Advogado é repreendido por juiz ao usar gravação de IA para se manifestar em audiência

Um advogado foi repreendido por utilizar inteligência artificial (IA) durante uma sustentação oral no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em vez de apresentar os argumentos pessoalmente, ele reproduziu uma gravação com voz robótica gerada por tecnologia, o que foi considerado desrespeitoso pelos magistrados.

O episódio ocorreu no fim de abril, durante sessão da 2ª Turma Recursal do TRF-4, em julgamento de um recurso relacionado à concessão de benefício previdenciário. O caso foi revelado pelo portal jurídico Migalhas na última sexta-feira, 16.

Autorizado a se manifestar, o advogado Roberto Vedana perguntou se poderia empregar IA na sustentação, o que foi permitido. No entanto, surpreendeu os juízes ao acionar um áudio com voz robótica que leu integralmente sua argumentação. Procurado, ele não respondeu.

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A gravação ocupou os cinco minutos regulamentares. Além disso, o advogado ainda solicitou trinta segundos adicionais para que a IA concluísse a leitura. A atitude gerou desconforto entre os magistrados.

“Doutor, isso está absolutamente repetitivo e desnecessário”, disse o juiz federal Alexandre Moreira, interrompendo o áudio. “Eu vou pedir para cortar o seu som.”

Na sequência, o relator do caso, juiz federal Vicente Ataíde Júnior, votou por manter a sentença recorrida, com base nos próprios fundamentos da decisão original.

O processo em que advogado usou IA em audiência

Idosa
Fachada da sede do TRF-4, em Porto Alegre | Foto: Divulgação/TRF-4

O processo em que o advogado usou IA para se manifestar durante audiência tratava do pedido de aposentadoria rural feito por uma segurada. A Justiça reconheceu que ela trabalhava no campo, mas entendeu que não se encaixava nas regras da economia familiar.

Segundo o TRF-4, o tamanho da propriedade e o volume de vendas mostravam que se tratava de uma atividade agrícola com características de empresa. Por isso, votou contra o pedido de benefício.

Ao acompanhar o relator, o juiz federal Leonardo Castanho criticou a postura do advogado. “Considero um desrespeito da parte do advogado fazer com que os magistrados fiquem ouvindo uma gravação”, reclamou o magistrado. “Se é para ser feito dessa forma, que se juntasse nos autos a gravação. Não vim aqui para ouvir gravação. Isso não tem cabimento.”


Revista Oeste, com informações da Agência Estado

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