O regime de Nicolás Maduro tem ignorado as tentativas do governo brasileiro de renegociar uma dívida de US$ 1,74 bilhão, o equivalente a quase R$ 10 bilhões. O valor inclui financiamentos de obras e serviços prestados por empresas brasileiras na Venezuela, cobertos pela União depois de calote do país vizinho.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou obras no exterior durante governos petistas, como o metrô de Caracas. Esses empréstimos usavam o Fundo de Garantia à Exportação e previa que o país contratante arcasse com o pagamento. Em caso de inadimplência, a União assumia o prejuízo.
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Na posse de Aloizio Mercadante na presidência do BNDES, em fevereiro de 2023, Lula atribuiu a falta de avanço na cobrança da dívida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Os países que não pagaram, seja Cuba, seja Venezuela, é porque o presidente resolveu cortar relação internacional com esses países para não cobrar, para poder ficar nos acusando, deixou de cobrar”, afirmou.
Em seguida, Lula disse que tinha “certeza” que, no seu governo, os países pagariam a dívida por serem “amigos do Brasil”. Ao contrário do que o presidente afirmou, a Venezuela segue ignorando as cobranças.
“A negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano”, informa o documento da pasta. “A resolução da questão depende do engajamento da contraparte, não sendo possível assim estimar um prazo para conclusão.”
Cobrança diplomática ao governo Venezuela
As informações foram disponibilizadas pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, em resposta a um requerimento do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). De acordo com o governo, a cobrança envolve valores indenizados aos bancos financiadores e juros por atraso.
A atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as negociações no começo de 2023, depois da visita de Maduro a Brasília. O Ministério da Fazenda promoveu reuniões preliminares, mas não obteve retorno do governo venezuelano.
“Diante da ausência de resposta das contrapartes venezuelanas, o processo de cobrança foi retomado”, informou ainda o documento. “Tanto por meio diplomático quanto por comunicações diretas ao Ministério da Economia venezuelano.”
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A equipe econômica informou que tem reportado os atrasos a instituições multilaterais, como o Clube de Paris. Até junho, pode haver a indenização de outras quatro parcelas, no total de US$ 16 milhões (R$ 90 milhões). Os juros seguirão sendo cobrados conforme os contratos firmados com a União.
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