O governo federal nomeou a procuradora Márcia Eliza de Souza para comandar a diretoria de benefícios do INSS. A escolha recaiu sobre a primeira servidora do órgão que teve coragem de enfrentar a rede de fraudes que prejudicava aposentados desde 2019.
O inquérito da Polícia Federal que investiga o esquema traz detalhes sobre a atuação de Márcia Eliza. Na época, ela tentou conter os descontos ilegais feitos por entidades sindicais e associações. Enquanto o golpe avançava, ela reagiu com firmeza.
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Ainda em maio de 2019, Márcia suspendeu os repasses à Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi). O motivo foi a quantidade crescente de denúncias recebidas pelo INSS. A gravidade do caso levou o Ministério Público de São Paulo a abrir um inquérito.
A reação da procuradora contrastou com a omissão das gestões seguintes. Sua conduta estabeleceu um padrão de rigor e responsabilidade que não se repetiu nos anos posteriores.
No avanço das apurações, o INSS rompeu acordos com mais três entidades: a Abamsp, a Anapps e a Centrape
No avanço das apurações, o INSS rompeu acordos com mais três entidades: a Abamsp, a Anapps e a Centrape. Todas tinham acesso à folha de pagamento dos beneficiários e lucravam com os descontos automáticos.
Os resultados foram drásticos. A Anapps, que havia arrecadado R$ 28 milhões em 2019, caiu para R$ 320 no ano seguinte. A Abamsp, com R$ 52 milhões, passou a faturar apenas R$ 188. A Centrape despencou de R$ 45 milhões para R$ 125. A Asbapi, que havia recebido R$ 33 milhões, deixou de arrecadar completamente.
As entidades envolvidas tiveram que prestar esclarecimentos ao Ministério Público. Entre os depoentes, estava Canindé Pegado, da CGT, responsável pelo acordo firmado entre a Centrape e o INSS em dezembro de 2015, durante o governo Dilma Rousseff.
Com a quebra dos contratos, a Asbapi tentou reverter a decisão. Recorreu à Justiça Federal em Brasília, mas não conseguiu êxito. O tribunal manteve a suspensão dos descontos.
Em outubro de 2019, os aposentados lesados receberam de volta R$ 14 milhões em mensalidades cobradas de forma irregular. Além disso, o INSS reteve outros R$ 57 milhões que seriam destinados às entidades.
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